O defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), reuniu-se, esta semana, com dezenas de moradores de uma área ocupada há cerca de cinco anos, que estão sendo ameaçados por uma possível reintegração de posse, em Santa Luzia, no Maranhão.
A reunião aconteceu em frente à Prefeitura local, logo após o horário previsto para audiência que trataria do processo de reintegração do terreno, que está sendo reclamado por uma empresa privada. A área, segundo a comunidade, é pública e serve apenas como “lixão”.
Uma comitiva procurou a instituição, no início do mês, para pedir acompanhamento jurídico durante a audiência marcada para o dia 12, porém não ocorreu, e para a defesa dos seus interesses.
O defensor afirmou que o acompanhamento da reintegração de posse será efetivo e o foco é a garantia dos direitos daquelas famílias. “A Defensoria vai atuar de forma efetiva para que os moradores não sejam submetidos a qualquer forma de tratamento desumano, vexatório, degradante, violento. Estamos articulando com o Município a identificação da verdadeira propriedade do imóvel, já que notícia de se tratar de área pública, o que beneficiaria cerca de 400 famílias que vivem na região”, concluiu Jean Carlos.
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