O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em Balsas, conseguiu garantir a transferência de um paciente internado em unidade de saúde daquela cidade para o Hospital Municipal de Imperatriz, durante o plantão do último final de semana. A liminar, preferida pela 4ª Vara da Comarca de Balsas, assegurou ainda ao assistido consultas, exames, medicamentos, insumos e outros, viabilizando o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), com direito a acompanhante e disponibilização de uma equipe intensivista.
A ação foi ajuizada pelo defensor público Rodrigo Casimiro Reis, em face do Município de Balsas e do Estado do Maranhão. O assistido L.P.S. encontrava-se internado no Hospital Balsas Urgente desde o dia 15 de novembro de 2018, em razão de uma fratura no fêmur ocorrida num acidente com cavalo. Segundo explicou Reis, mesmo com um leito disponível, a transferência para a unidade de Imperatriz não era concretizada por falta de ambulância equipada com Unidade de Suporte Avançado (USA) e médico para acompanhar o procedimento.
Ao buscar o apoio do núcleo regional da DPE/MA, na madrugada do último dia 18, o irmão do paciente informou que ele havia sofrido uma convulsão e uma piora no estado de saúde no hospital de Balsas. Como não havia médico neurologista na unidade e o hospital também não realizava o exame que o paciente necessitava, ele deveria ser transferido para a unidade de saúde mais próxima. Após buscas, foi confirmada a disponibilidade de leito no Hospital Municipal de Imperatriz, mas o município de Balsas não dispunha de estrutura para realizar o transporte do paciente. Na liminar, o juiz determinou que a transferência ocorresse no prazo de 12 horas.
