A delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), estará no Brasil até o próximo dia 12 de novembro para visitar, além de Brasília, oito estados (Minas Gerais, Maranhão, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro). O grupo realizará uma série de reuniões temáticas com representantes da sociedade civil e autoridades de vários setores para discutir pautas relacionadas aos direitos humanos. A primeira visita da Comissão ao Brasil foi há 23 anos.
Já nessa terça-feira (6/11), o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli e a diretora de comunicação, Rivana Ricarte – ambos defensores públicos interamericanos – participaram de encontro com o relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Edison Lanza. O evento ocorreu na sede da Defensoria Pública da União em São Paulo e foi organizado pela ONG Artigo 19 e contou com a presença de representantes do Ministério Público, da Magistratura, da academia e da sociedade civil. Defensores públicos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Espírito Santo e da Defensoria Pública da União participaram da reunião.
Entre os eixos transversais que serão observados pela Comissão no Brasil, estão a discriminação racial, desigualdade social, comunidades indígenas e quilombolas, trabalhadores rurais, pessoas privadas de liberdade, migrantes, segurança pública, liberdade de expressão, conflito de terras, acesso à Justiça, entre outros. As Defensorias Públicas também acompanharão algumas das agendas nos estados, uma vez que a maioria das pautas têm ligação e acompanhamento da Instituição nos casos.
A delegação é chefiada pela presidente da comissão, Margarette May Macaulay. Também fazem parte do grupo a primeira vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño, o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva, os comissários Francisco José Eguiguren Praeli, Joel Hernández García e Antonia Urrejola Noguera, relatora para o Brasil. Ainda fazem parte da comitiva a chefe de gabinete da comissão, Marisol Blanchard, a secretária executiva adjunta, María Claudia Pulido, a relatora especial para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad García Muñoz, além de especialistas da Secretaria Executiva da CIDH.
Na próxima segunda-feira (12/11), a CIDH apresentará uma análise preliminar da visita ao Brasil em uma coletiva de imprensa, às 11 horas, no Hotel Hilton, situado no Rio de Janeiro.
Sobre a CIDH: É um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como objetivo promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA sobre o tema.
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