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29/10/2018

PR: Famílias da Comunidade Dona Cida se mobilizam contra reintegração de posse da área

Fonte: ASCOM/DPE-PR
Estado: PR
Na manhã de sexta-feira (26), moradores de ocupações localizadas na Cidade Industrial de Curitiba (CIC) realizaram uma manifestação contra a reintegração de posse da ocupação Dona Cida. A manifestação ocorreu em frente à Prefeitura de Curitiba e contou com a presença da Dra. Olenka Lins e Silva, Coordenadora do NUFURB - Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Estado do Paraná e o Defensor Auxiliar Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira.
 
Após o ato, a Dra Olenka participou de uma reunião na COHAB - Companhia de Habitação Popular de Curitiba, onde foi entregue uma carta de Reivindicação da Comunidade Dona Cida, na qual eles pedem a “regularização da área, a fim de que as famílias permaneçam no local; ou então, que lhes seja fornecida alternativa de moradia. ”
 
No dia 17 de outubro, a reintegração de posse da área foi determinada pela 12ª Vara Cívil de Curitiba. A ocupação é assistida pela Defensoria Pública que, por meio do NUFURB, faz sua defesa no mencionado processo, juntamente com o IDP – Instituto Democracia Popular, e tenta, no momento, obter a suspensão da ordem de reintegração. Após reunião com o Presidente da COHAB José Neto Lupion, foram reabertas as negociações e marcado novo encontro para a próxima segunda-feira (29).
 
De acordo com a Dra. Olenka Lins, "o papel da Defensoria neste momento, além da defesa judicial dos vulneráveis e hipossuficientes, é fazer uma intermediação entre o poder público e os ocupantes, na defesa dos seus interesses, com a solução pacífica do conflito e efetivação do direito social à moradia".
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