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11/10/2018 - 10:48

DF: Alunos do projeto Conhecer Direito da Defensoria ganham carga extra no passe estudantil para frequentar os cursos

Fonte: ASCOM/DPE-DF
Estado: DF

 A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conquistou junto ao DFTrans a disponibilidade de carga extra no passe estudantil de alunos da rede pública de ensino participantes do projeto Conhecer Direito. Na última quarta-feira (3), foi autorizada pelo DFTrans a liberação desses créditos.
 
Essa conquista foi possível devido ao Decreto nº 39.321, de 03 de setembro de 2018, que oficializou e determinou atribuições para a oferta de educação em direitos no Distrito Federal pela DPDF em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF). O fato da educação em direitos ter sido reconhecida pelo GDF como um elemento de formação da cidadania, tornou possível a carga extra do passe estudantil, pois o projeto se encaixa na base jurídica que determina as regras do transporte urbano.
 
Desde 2010, por meio do Conhecer Direito, a DPDF, em parceria com a SEDF, promove gratuitamente o conhecimento jurídico básico a estudantes da rede pública de ensino médio do Distrito Federal, com o objetivo de prepará-los para uma vida cidadã consciente e responsável, além de contribuir para a preparação para vestibulares e concursos públicos. O projeto está em sua 14ª edição e já contemplou mais de cinco mil alunos, nas modalidades acessível, online e presencial.
 
De acordo com a aluna Camila Cardoso Rego, “o passe estudantil é muito importante para os estudantes irem à escola e possuírem acesso a atividades extracurriculares, como esportes e cursos. Exemplo disso é o curso Conhecer Direito, da Defensoria. Como aluna, muitas vezes preciso do passe estudantil para ir ao curso e, ao final do mês, tenho que pagar passagem, já que a quantidade de acessos que o DFTrans proporciona não é suficiente para garantir minha ida ao curso. Portanto, as cargas extras serão essenciais para que eu, assim como outros alunos, possamos ter acesso à informação e conhecimento”.
 
Para a Defensora Pública-Geral, Maria José de Nápolis, a parceria com o DFTrans é um forte estímulo aos alunos do Projeto e ajuda a Defensoria Pública a alcançar alunos de diferentes regiões do DF. De acordo com a DPG, “por meio dessa parceria, os projetos sociais de educação em direitos realizados pela Defensoria em favor dos alunos da rede pública serão fortalecidos, pois beneficiarão mais estudantes. É um incentivo muito valioso, que nos auxiliará consideravelmente em nossa missão institucional de promover a cidadania e a inclusão social”.
 
Segundo o diretor da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur), Evenin Ávila, “a busca pelo aumento de carga no passe estudantil vem desde o início do projeto, há oito anos. Essa é uma grande conquista, pois a falta de dinheiro para o transporte era a principal causa de evasão dos alunos”.
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