Desde o ano de 1996, o dia 29 de agosto é conhecido como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Este dia foi escolhido em comemoração ao 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), que teve o objetivo de conscientizar a sociedade sobre “Visibilidade, Saúde e Organização”, no cenário homossexual.
O mês de agosto, por sua vez, é conhecido como o Mês da Visibilidade Lésbica, pois o dia 19 é o Dia Nacional do Orgulho Lésbico. A escolha deste dia se deu porque, em 1983, a ativista LGBT Rosely Roth se uniu a um grupo da comunidade e realizou protestos em um bar no centro da cidade de São Paulo. A manifestação teve início porque os proprietários não permitiram a distribuição de um dos boletins do Grupo Ação Lésbica-Feminista.
Após ações na justiça, a venda do boletim foi permitida. Em 1990, após a morte de Rosely, o dia do protesto ficou conhecido como Dia Nacional do Orgulho Lésbico, para promover a conscientização sobre o respeito e valorização das mulheres lésbicas.
Ainda hoje, o preconceito com a comunidade lésbica existe e, para combatê-lo, foram fundadas associações lésbico-feministas, como a Coturno de Vênus. O grupo de Brasília surgiu em 2005 e tem como principal objetivo difundir conhecimentos sobre as proteções sociais e direitos garantidos às lésbicas pela Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha, além de facilitar o acesso das mulheres lésbicas do Distrito Federal a seus direitos humanos fundamentais.
Ao longo de 13 anos, a Coturno de Vênus realizou ações como a criação da Casa Roxa, que acolhe mulheres lésbicas em situação de vulnerabilidade social e financeira. Promovem também grupos de debate sobre diversos temas, como saúde lésbica, preconceito, entre outros.
A Associação também elaborou um lesbocenso, que tem como objetivo mapear mulheres homossexuais de diferentes gerações, raças e etnias, corporalidades e classes sociais no Distrito Federal e entorno, para promover uma maior união e apoio desta comunidade.
Sobre a busca constante por direitos e visibilidade lésbica, a coordenadora da Associação, Cláudia Macedo, comentou o apoio da Defensoria Pública: “A parceria com a Defensoria é importante para que principalmente as pessoas em situação mais vulnerável possam assegurar seus direitos em diversos casos, inclusive de lesbofeminicídio, e evitar que novos casos não aconteçam.”
Direitos Humanos
O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do DF atua em prol da causa LGBT, visando à garantia de direitos desse segmento da população. A defensora pública Karoline Leal, do Núcleo, comenta que o direito das mulheres lésbicas e a liberdade do corpo das mulheres se torna problema devido a ideologias contrárias, sendo elas muitas vezes religiosas e machistas. “Percebemos que existe uma dificuldade muito grande de se tratar do tema. Devido a isso, a mulher, e mais ainda a mulher lésbica, é colocada em uma condição de vulnerabilidade e menor importância”. A defensora acrescenta que o dia da visibilidade lésbica coloca a mulher em destaque e conscientiza a população sobre o preconceito e os direitos dessa comunidade.
