Nesta quinta-feira (16/8), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) deu início às aulas da 14ª turma do Projeto Conhecer Direito na Escola de Assistência Jurídica (Easjur). A vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), Thaisa Oliveira, participou da aula inaugural.
O projeto é voltado para estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio da rede pública de ensino do DF e esta será a primeira turma a receber o material didático “Falando Direito”, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF). Trata-se de uma apostila composta por nove volumes que aborda assuntos como direitos humanos, direito à vida, direito ao nome e ao registro civil, direito à família, à moradia, à intimidade, à privacidade e à liberdade de expressão. O projeto coleciona casos de superação e sucesso. Um deles é o de Vítor Sampaio, assessor da Easjur e ex-aluno da 1ª turma do projeto.
No evento, Vitor esclareceu que a ideia não é fazer com que os alunos se interessem pelo mundo jurídico e se tornem advogados ou profissionais da área, mas que eles tenham conhecimentos básicos de direitos e saibam lutar por eles. Vítor, que também é advogado, apresentou, ainda, noções de direito criminal. Assuntos como definição de crime, culpabilidade e excludentes de ilicitude foram abordados de maneira prática, didática e dinâmica.
De acordo com o diretor da Easjur, Evenin Ávila, as aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, no turno vespertino. Na oportunidade, o defensor esclareceu todo o funcionamento do projeto e destacou a importância da educação em direitos na vida pessoal e profissional dos alunos, inclusive para a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Tudo é regrado pelo Direito. E é por isso que eu declaro a minha paixão por essa iniciativa, porque sou fruto disso”, disse.
Estavam presentes na ocasião a presidente da Associação dos Defensores Públicos do DF (Adep), Mayara Tachy; e a presidente do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), Sandra Taya.
O projeto é, ainda, uma parceria da DPDF com a Associação dos Magistrados do DF (Amagis).