O fim da tarde da terça-feira (07/08), em frente à Delegacia da Mulher da Capital, localizada no Barro Preto em Belo Horizonte, teve sua rotina alterada. Dezenas de mulheres vestidas de preto mobilizaram-se para marcar os 12 anos da Lei Maria da Penha e pedir o fim dos casos de violência contra as mulheres. A diretora cultural da ADEP-MG, Diana Fernandes Moura, e a coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher, Maria Cecília Oliveira, estiveram presentes na ação e saíram, juntamente com as demais mulheres, em caminhada em direção ao Fórum Lafayete.
Durante o trajeto, nomes de mulheres assassinadas foram falados no carro de som que acompanhava a marcha. A cada nome dito, a resposta das participantes era um uníssono “presente”, palavra que ficou marcada após o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e que representa o espírito de luta. Na chegada ao Fórum, um caixão com 433 velas foi acesso pelas participantes. O número é em referência as mulheres assassinadas em 2017 só em Minas Gerais.
De acordo com a coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher, Maria Cecília Oliveira, “o ato deveria ser de celebração pelos 12 anos da Lei Maria da Penha e, apesar de ser considerada a terceira melhor legislação do mundo sobre o assunto, nós ainda temos um número altíssimo de morte de mulheres”, avaliou. Ainda de acordo com a defensora, a mudança desse cenário passa necessariamente por mais políticas públicas de prevenção, informações sobre os direitos, treinamentos dos agentes que tratam das mulheres e a integração dos diversos serviços, juntamente com apoio da sociedade.
Entre um dos serviços de apoio às mulheres mais importantes, a Defensoria Pública no estado acaba não chegando à todas que precisam de defesa pela falta de profissionais em Minas Gerais. Diante desse quadro, Maria Cecília Oliveira acredita que a Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher (conhecida também como Nudem, antiga sigla da especializada) deveria passar por reformulação para que possa ter competência estadual. “O Nudem deveria ter uma atuação estadual coletiva, pois individualmente é impossível e, uma vez que Minas Gerais possui muitas comarcas, não vamos conseguir chegar à todas. Por isso, o caminho deveria se tornar parecido com o que há no Rio de Janeiro e São Paulo, que é uma atribuição em âmbito estadual para conseguir abranger o máximo possível de mulheres”, avaliou a defensora.
A diretora da ADEP-MG, Diana Fernandes, lembrou que metade do quadro da Instituição mineira é formado por defensoras mulheres, e que o apoio da entidade de classe é reafirmação da representação da categoria. Diana Fernandes disse ainda que a violência contra a mulher não escolhe classe, escolaridade ou qualquer outra forma selecionadora. Assim, a participação da ADEP-MG acaba também representando “todas as colegas que podem ser potenciais vítimas da violência e demonstra a indignação da classe com a perpetuação dessa violência que deve ser combatida pelo Estado e que não está acontecendo de forma satisfatória”, finalizou.
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