A Defensoria Pública de SP participou, nesta segunda-feira (6/8), da cerimônia de lançamento e assinatura do projeto “Tem Saída”, voltado às mulheres vítimas de violência doméstica dependentes economicamente de seus parceiros. O termo de cooperação também foi firmado pelo Ministério Público de SP, Prefeitura de São Paulo, Tribunal de Justiça, OAB e ONU Mulheres.
O projeto Tem Saída tem como objetivo empregar mulheres vítimas de violência doméstica que sejam dependentes economicamente do agressor. De acordo com o termo assinado, as vítimas que buscarem auxílio dos órgãos de justiça serão conduzidas para os postos da Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, quando então serão encaminhadas para entrevistas de emprego em uma das empresas parceiras do projeto. Inicialmente, 150 vagas de emprego foram disponibilizadas.
Presente ao evento, o Defensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné, durante sua fala, ressaltou que o projeto contribui para o rompimneto de um obstáculo em relação à violência doméstica e familiar contra mulheres. Ele enalteceu a parceria entre os órgãos de Justiça, Poder Executivo e sociedade civil em prol da efetividade da Lei Maria da Penha. "A lei Maria da Penha, que completa 12 anos, foi um rompimento de um obstáculo enorme que se estabelecia em relação à invisibilidade da violência doméstica e familiar, mas ainda há outros obstáculos que se impõem nessa trajetória, entre eles a capacidade dessa mulher vítima de violência em ter a coragem e ousadia de enfrentar a situação violência, e muitas vezes isso envolve a autonomia financeira da mulher. Por isso, a iniciativa é fundamental para que a Lei Maria da Penha, hoje muito saudada, seja cada vez mais efetivada".
A Defensora Pública Yasmin Mercadante Pestana, representante do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria, realizou também uma apresentação do órgão, que acompanha desde o início a implementação da parceria.
Além de Davi Depiné, assinaram o termo de cooperação o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, o Presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, a representante da ONU Mulheres, Aline Yamamoto, e o Juiz Mário Rubens Assumpção Filho. Também estiveram presentes ao evento a Promotora Gabriela Manssur, a Subprocuradora-Geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lídia Helena dos Passos, o Secretário Municipal da Justiça, Rubens Rizek Júnior, a vereadora Soninha Francine, entre outras autoridades.
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