Há um bom tempo Bruno, vendedor, 26 anos, busca a retificação de seu nome e gênero em sua documentação para ser reconhecido por quem ele é.
“Quero acabar com os constrangimentos. No trabalho, agora que eu consegui colocar o meu nome social no crachá. Antes todos me olhavam porque o nome feminino não corresponde com quem eu sou e com a minha aparência”, disse ele.
Assim como Bruno, outras pessoas transgêneros também puderam tirar dúvidas hoje, dia 23 de julho, sobre a mudança no registro civil.
É que houve um mutirão, em Curitiba, organizado pelos núcleos especializados da Defensoria Pública do Paraná: Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) e Nucidh (Núcleo Especializado da Cidadania e Direitos Humanos).
A iniciativa
Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que pessoas maiores de 18 anos podem fazer alterações de nome e de gênero em seus documentos diretamente nos cartórios, independentemente de cirurgia de mudança de sexo, laudo médico ou autorização judicial. A resolução foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça.
“O papel da Defensoria é transformar essa decisão do STF em algo acessível para todos, já que muitas vezes as pessoas têm dificuldade e não têm o conhecimento técnico para entender como os processos funcionam”, explicou a coordenadora do Nucidh, Cinthia Azevedo.
“Com essa iniciativa, buscamos orientar a população nesses casos de mudança no registro civil. Além disso, estamos disponibilizando ofícios solicitando a gratuidade das certidões que são exigidas pelos cartórios”, complementou a coordenadora do Nudem, Eliana Lopes.
Mais um mutirão no dia 26, próxima quinta-feira
Na quinta-feira, dia 26 de julho, a ação continua. Os interessados devem comparecer no 10º andar da DPPR (Rua Cruz Machado, nº 58), das 11h às 17h, com o RG (Registro Geral), o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e o título de eleitor.
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