A defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade depende, nestes tempos de exceção, de um trabalho articulado e de inteligência. Por esse motivo, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promoverá, nos dias 27 de junho e 3 de agosto, uma capacitação em tutela coletiva, visando aos aspectos práticos desta forma de atuação institucional. O objetivo é debater técnicas e formas de atuação que garantam o bem comum.
O curso será realizado na sede da DPRJ, localizada na Avenida Marechal Câmara, 314, no Centro – e é aberto a todas as pessoas interessadas. Defensoras, defensores, servidoras e servidores, no entanto, devem fazer a inscrição no site do Portal de Educação Continuada da Defensoria (www.pec.defensoria.def.br).
Com foco na atuação estratégica, a capacitação é fruto de longas discussões da Coordenadoria Geral de Programas Institucionais com a Coordenadoria Cível, a Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, o Núcleo de Defesa do Consumidor e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria, contando com o apoio do Centro de Estudos Jurídicos da instituição e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio.
Os dois dias de aula reunirão especialistas de diversos ramos do Direito e regiões do país, para debater temas como Novos Desafios na Tutela Coletiva, Atuações Coletivas Diferenciadas em Consumidor e Saúde, Atuação Coletiva Judicial e Extrajudicial para Regularização da Posse, Formas Contemporâneas Extrajudiciais de Atuação Coletiva e Limites da Atuação Institucional na Tutela Coletiva.
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