Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify
18/07/2018

ADEPAR: Mutirão de orientação para retificação de nome e gênero no registro civil em Curitiba

Fonte: ADEPAR
Estado: PR
Os núcleos especializados da DPPR (Defensoria Pública do Paraná), Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) e Nucidh (Núcleo Especializado da Cidadania e Direitos Humanos), vão realizar dois mutirões de orientação para retificação de nome e gênero no registro civil, nos dias 23 e 26 de julho.
 
Em junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou que é possível pessoas transgêneros, maiores de 18 anos, fazerem as alterações nos documentos diretamente nos cartórios, independentemente, da cirurgia de mudança de sexo e autorização judicial. A decisão do STF foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça.
 
A Defensoria também pode ser procurada nos casos em que não é possível fazer a retificação no cartório, como, por exemplo, para menores de 18 anos. Além disso, a instituição solicita a gratuidade da documentação necessária para fazer a alteração no caso de quem não possa arcar com as despesas.
 
“No mutirão a pessoa pode tirar dúvidas e solicitar, através da Defensoria, a gratuidade das certidões cartorárias necessárias para a mudança no registro e do procedimento no cartório”, explicou a coordenadora do Nucidh, Cinthia Azevedo.
 
Os interessados em participar do mutirão devem comparecer no 10º andar da DPPR, das 11h às 17h, com o RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e título de eleitor. A Defensoria em Curitiba está localizada na rua Cruz Machado, nº 58.
 
Compartilhar no Facebook Tweet Enviar por e-mail Imprimir
AGENDA
10 de julho (Brasília)
AGE
13 de agosto (Brasília)
AGE
3 de setembro (Brasília)
AGE
1º de outubro (Brasília)
AGE
11 de novembro (Maranhão)
AGE
12 de novembro (Maranhão)
Reuniões das Comissões Temáticas e abertura do XVI CONADEP
12 a 15 de novembro (Maranhão)
XVI CONADEP
12 de dezembro (Brasília)
AGE
 
 
 
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)