Defensoria Pública de Pernambuco prestou atendimento à assistida Maria de Nazaré Pereira, aparentando 60 anos de idade e com problemas psiquiátricos, fato que a impossibilitou de comparecer a Instituição para realizar o processo de Registro Tardio de Nascimento. A Defensora Pública Leda Pessoa foi acompanhada pelos representantes do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), a assistente social Erika Leão e o médico do PSF da Comunidade do Vietnã, Alejandro Ence. O atendimento aconteceu ontem (22/05) na residência da assistida, localizada no bairro dos Torrões, Recife-PE.
Foi pensando em solucionar essas questões, que a DPPE passou a realizar procedimentos administrativos de Registro Tardio. O Registro Civil de Nascimento é o primeiro de todos os direitos. A Defensora Pública, depois ter feito esta visita, instruiu aos familiares os procedimentos com os dados pessoais da registranda e, posteriormente, encaminhará aos 15 cartórios de Registro Civil, localizados na cidade do Recife e na cidade natal da assistida, Itaiba, as informações colhidas para busca. Não sendo encontrado Registro de Nascimento em nome da assistida, será realizado o assentamento de registro e confeccionada a Certidão de Nascimento.
Além do processo de Registro Tardio, a DPPE promoverá ação para que senhora Maria Nazaré seja acolhida por uma residência terapêutica devido ao estado avançado da doença.
"O problema da falta de registro se agrava exatamente na hora que essas pessoas necessitam de um benefício assistencial ou uma internação para tratamento de saúde, pois sem documentação fica inviável proceder nesses casos," enfatizou a Defensora Pública Leda Pessoa.
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