A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) realiza de 14 a 18 de maio, em João Pessoa, um ciclo de palestras com importantes nomes do Direito no país. A 1ª Semana do Defensor Público vai acontecer no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e também se destina a estudantes, profissionais do Direito e áreas afins.
Para participar, os interessados devem realizar uma pré-inscrição por telefone - pela manhã no (83) 3218-5632 (Joseane) e à tarde no 3218-4503 (Daniela). Será exigido no ato do credenciamento, que acontecerá no dia 14, a partir das 17h, a doação de dois pacotes de leite em pó de 800g.
A abertura do evento está prevista para as 19h e a primeira palestra do dia 14 às 20h. De 15 a 17, a programação terá início às 18h. Já na sexta-feira (18), as palestras ocorrerão pela manhã, às 8h e 10h.
Participarão como palestrantes o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Amilton Bueno de Carvalho; os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rodrigo Toscano, Adriana Vieira, Ludmila Cerqueira e Eduardo Rabenhorst; o professor da USP, Maurício Dieter; os juízes de Direito Marcelo Semer (São Paulo), Gerivaldo Neiva (Bahia) e Edinaldo César Santos (Sergipe); e a professora da FBV Wyden, Ezilda Melo.
Confira abaixo a programação completa:
I SEMANA DO DEFENSOR PÚBLICO - PENSANDO DIREITO
DIA 14
17h – CREDENCIAMENTO
19h – ABERTURA
20h - EFEITOS PATRIMONIAIS DA MULTIPARENTALIDADE, com RODRIGO TOSCANO
Advogado. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB e da UNIPÊ. Presidente do IBDFAM-PB. Membro da Diretoria Nacional do BRASILCON. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.
21h15 - DIREITO E DIREITOS: DESAFIOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO HOJE, com ADRIANA VIEIRA
Doutora em Direito pela Università degli Studi di Firenze, doutora em Sociologia e mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Professora de Ciências Jurídicas da UFPB. Membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado da Paraíba.
DIA 15
18h - PENA DE PRISÃO: UM OLHAR CRÍTICO-LIBERTÁRIO, COM AMILTON BUENO
Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (CESUSC). Desembargador aposentado do TJRS. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, da Associação dos Juízes para a Democracia e do Conselho Científico do Instituto Latinoamericano de Altos Estudos - Colômbia.
20h - CRISE DO ENSINO JURÍDICO E SEU IMPACTO SOBRE A PRÁTICA PENAl, com MAURÍCIO DIETER
Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Pós-Doutor pela UERJ. Doutor e Mestre pela UFPR. Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal.
DIA 16
18h - PRINCÍPIOS E DESVIOS NA APLICAÇÃO DA PENA, com MARCELO SEMER
Juiz de Direito em São Paulo. Possui graduação em Direito e mestrado em Direito Penal pela USP. Atualmente cursa Doutorado em Direito Penal e Criminologia na mesma Universidade. Membro e ex-Presidente da Associação Juízes para a Democracia.
20h - REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA: LIMITES E POSSIBILIDADES, com LUDMILA CERQUEIRA
Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UNB. Graduada em Direito pela UCSal e mestra em Ciências Jurídicas (área de Direitos Humanos) pela UFPB. Professora do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (UFPB).
DIA 17
18h - LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS, com GERIVALDO NEIVA
Possui graduação em Direito pela UCSal. Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité. Membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD. Porta-voz no Brasil do Movimento Leap Brasil – Agentes da Lei contra a proibição. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
20h - CAOS, EMOÇÃO E ARTE NO TRIBUNAL DO JÚRI, com EZILDA MELO
Mestra em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Graduada em Direito pela UEPB e Graduada em História pela UFPB. Autora do livro Tribunal do Júri: arte, emoção e caos. Pesquisadora vinculada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
DIA 18
08h - POLÍTICAS RACIAIS, com EDINALDO CÉSAR SANTOS
Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direitos Humanos pela UNEB. Juiz de Direito do TJSE. Professor de Direitos Humanos e Políticas Raciais da ENFAM. Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da AMB. Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT.
10h - OBS-CENO: VISIBILIDADE E GÊNERO, com EDUARDO RABENHORST
Graduado em Direito pela UFPB. Mestre em Filosofia pela UFPB. Doutor pela Universidade de Strasbourg I (França). Docente da UFPB, ele é hoje Professor Titular, lotado no Centro de Ciênciais Jurídicas da UFPB. Membro Honorário da Associação de Juízes para a Democracia - Secção Pernambuco.
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