As tradicionais comemorações do dia 19 de maio – Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia Nacional dos Defensores Públicos – serão marcadas por homenagens durante a edição do “Seminário Comemorativo do Dia Nacional da Defensoria Pública”. O evento, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio, tem o objetivo de integrar todos os defensores públicos que atuam no Estado do Pará, através de debates sobre diversas áreas do Direito.
No dia 17 de maio, a abertura do evento será feita pela Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues. O grande destaque será a mesa de debate sobre feminicídio. A palestra será ministrada pela professora da Universidade Federal do Pará, Luanna Tomaz. No mesmo dia, os participantes debaterão também sobre alienação parental, com o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Seção do Pará, Leonardo Amaral Pinheiro da Silva. O último palestrante do dia é o professor universitário, Antônio Gomes Moreira Maués, da Universidade Federal do Pará, que falará sobre os precedentes judicias.
Na sexta-feira, 18 de maio, os debates iniciarão com os temas que versam sobre a Ação Civil Pública na área Ambiental, com Élida Séguin; em seguida será a Regularização Fundiária com a participação da Luly Rodrigues da Cunha Fischer, também da UFPA. Às 14h, será a vez de discutir falsas memórias com Gustavo Noronha de Ávila, professor do Mestrado em Ciência Jurídica do Centro Universitário de Maringá. O “Seminário Comemorativo do Dia Nacional da Defensoria Pública” encerrará com Mídia Trainnig, que será realizado por duas jornalistas: Nélia Ruffeil e Tayse Assis, que abordarão as questões acadêmicas do trabalho da Assessoria de Comunicação e o relacionamento das Instituição com a grande imprensa.
A Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, destacou que os debates que serão realizados tornam a Defensoria Pública mais forte, pois une toda categoria às discussões sobre o dia a dia dos defensores. “A celebração do dia nacional da Defensoria Pública é um momento de importante reflexão acerca da contribuição dada pela nossa Instituição à democracia, por meio da promoção do acesso à justiça a todos e todas. Democracia de verdade só existe com Defensoria forte”, afirmou.
Segundo a Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, Alessandra Damasceno Guedes, responsável pela organização do Seminário Comemorativo, falou que o objetivo é a troca de ideias, além de momentos de integração, informação, debates, bem como harmonizar entendimentos para que a atuação institucional diariamente seja de forma mais harmônica e uníssona”, ressaltou.
O evento ocorrerá no auditório da Faculdade Estácio – Iesam, na Avenida Governador José Malcher, 1148, bairro de Nazaré, a partir das 8h da manhã.
Nos próximos será publicada uma portaria no Diário Oficial do Estado liberando os defensores públicos, servidores e estagiários para a participação no Seminário.
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