Pesquisadores ligados ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), de São Paulo, estudarão prática exitosa da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) sobre “A atuação da Defensoria Pública no Segundo Turno das Eleições Municipais na Região Metropolitana de Vitória, no Contexto das Ocupações das Escolas pelo Movimento Secundarista de 2016”.
Os estudiosos do CEBRAP, uma das instituições de estudos e pesquisas mais ativas e respeitadas do país, entraram em contato com a DPES, no final de dezembro de 2017, buscando cópia do procedimento da Ocupação nas Escolas, projeto liderado pela Coordenação de Infância e Juventude, em parceria com a de Direitos Humanos da DPES.
Segundo a professora Bianca Tavolari, doutoranda da USP e ligada ao CEBRAP “a pesquisa mais ampla sobre as ocupações das escolas e sobre as decisões judiciais de reintegração de posse vinculadas a este tema está dentro do guarda-chuva do projeto temático FAPESP intitulado “Esfera pública e reconstrução: sobre a constituição do paradigma reconstrutivo no interior da Teoria Crítica”, coordenado pelo professor Marcos Nobre (UNICAMP/CEBRAP).
A prática da Defensoria capixaba foi uma das premiadas no Congresso Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) (Confira aqui mais informações)
Saiba mais sobre a Prática Exitosa
O teto de gastos públicos por 20 anos (PEC 241/55) e a Reforma do Ensino Médio (MP 746/2017), aprovadas no ano passado, geraram uma onda de insatisfação pelo país. Estudantes, em forma de reivindicação, ocuparam escolas de ensino médio em várias cidades. No Espírito Santo, o movimento começou em poucas unidades de ensino, mas, no auge, atingiu 60. O que agravou a situação foi o fato de o período da ocupação conflitar com as eleições municipais.
Esse foi o desafio que a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) enfrentou no ano passado. Os Defensores Públicos Hugo Fernandes, coordenador da Infância e Juventude, e Vivian Almeida, coordenadora de Direitos Humanos, lideraram uma equipe para ajudar no diálogo entre estudantes e Poder Público, entre outros grupos envolvidos
A prática rendeu ainda homenagem formal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE), em ofício dirigido à DPES, o então presidente do TRE afirmou que “a atuação da Defensoria primou pela promoção do diálogo com os estudantes ocupantes das Escolas Públicas do Estado, de modo que o 2º turno das eleições municipais de 2016 transcorreu sem registro de quaisquer incidentes, com segurança e integridade do patrimônio público e das pessoas”. (
Confira aqui a íntegra do documento)
