A aposentada, Maria do Carmo Silva, finalmente realizará o procedimento cirúrgico de Artroplastia Total do Joelho Direito após uma Ação de Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência movida pela Defensoria Pública do Estado em face do Município de Aracaju.
A idosa foi diagnosticada com artrose severa associada à deformidade em varo do joelho direito. “Sentia dores insuportáveis e procurei o médico, que me informou que o único tratamento seria a cirurgia de Artroplastia com colocação de implantes. Como não tenho condições de arcar com os custos, recorri ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas meu direito foi negado, por isso, busquei ajuda na Defensoria Pública”, relatou.
Segundo o defensor público, Saulo Lamartine, a cirurgia pretendida pela assistida integra o rol de procedimentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “A mora na efetivação estava agravando o quadro clínico da parte assistida, o que obrigou a Defensoria Pública manejar ação cominatória com pedido liminar a fim de concretizar o real acesso ao direito à saúde da aposentada, uma vez que o procedimento é realizado pelo SUS”, disse.
Diante da gravidade da doença, a juíza da 3ª Vara Cível de Aracaju acatou todos os pedidos da Defensoria Pública e determinou que o Município realizasse o procedimento de forma urgente, mas a decisão liminar não foi cumprida e a Defensoria Pública pleiteou o sequestro de mais de R$ 53 mil para custear a cirurgia da aposentada em hospital particular, que foi prontamente deferido pela magistrada.
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