Foi realizada nesta segunda-feira (18) a solenidade de inauguração do novo Centro de Atendimento da Defensoria Pública no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Fórum Criminal da Barra Funda, na Capital paulista.
O novo espaço irá concentrar diversas áreas de atendimento, que antes estavam dispersas pelo prédio principal. O Centro de Atendimento irá abarcar casos do Atendimento Inicial Criminal (AIC), do Departamento de Inquéritos Policiais (DIPO) e das Varas de Execução Criminal (VECs). O atendimento irá utilizar o sistema Defensoria Online (DOL) o que irá permitir o cadastro das informações, agilizando as análises e permitindo os registros devidos. Além disso, o espaço também irá contar com o Centro de Atendimento Multidisciplinar, composto por Agentes com formação em Psicologia e Serviço Social, e com sala própria da Ouvidoria da Defensoria Pública.
Localizado no Prédio Anexo do Fórum Criminal, o espaço possui estrutura adequada para recepção ao público, que muitas vezes, até então, tinha que aguardar por filas e em bancos localizados nos corredores do prédio principal.
O local foi viabilizado após tratativas ao longo do ano entre a Defensoria Pública-Geral e a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O atendimento começa no dia 8 de janeiro, com distribuição de senhas das 10h às 12h. Para o atendimento Dipo (que inclui audiências de custódia), a distribuição de senhas segue até as 18h. A expectativa é de que sejam atendidas de 200 a 250 pessoas por dia.
A solenidade contou com falas do Defensor Público-Geral, Davi Depiné, e do Desembargador Presidente do TJ-SP, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, além da presença da Corregedora-Geral da Defensoria, Ana Paula Kayamori, do Juiz Diretor do Fórum, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, membros e servidores da Defensoria, TJ-SP e MP-SP, Advogados, entre outros.
“Foi planejado um lugar que pudesse realizar o acolhimento antecipado, permitindo a recepção e orientação precisa de pessoas que possuem processos criminais em trâmite e de seus familiares. Deixamos um espaço improvisado em um corredor para um lugar em que os cidadãos e cidadãs podem ser atendidos com dignidade, evitando o percurso interminável e aflitivo pelas diversas ruas e avenidas do interior deste Fórum em busca muitas vezes de uma singela informação”, afirmou durante a solenidade o Defensor Público-Geral, Davi Depiné.
O Presidente do TJ-SP, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, elogiou o trabalho realizado pela Defensoria e destacou a parceria entre a instituição e o Tribunal. “Colegas de excelência estão na Defensoria. Quero cumprimentar pelo trabalho, pela parceria que desenhamos ao longo desses dois anos. O diálogo permanente foi fundamental para que pudéssemos avançar. Quando assumimos uma função administrativa, temos que procurar melhorar o serviço. E isso tem ocorrido. Tenho muito respeito pelos Defensores Públicos”, afirmou.
Os atendimentos das Varas Criminais, do Júri, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) e do Juizado de Violência Doméstica (JVD) serão mantidos no interior do Fórum, nas salas das respectivas Defensorias.
