Evento, que foi organizado pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, teve sua abertura oficial na sede da OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) sediou, esta semana, o 1º Fórum Interamericano de Direitos Humanos. O evento foi uma iniciativa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e contou com várias mesas redondas e conferências.
A palestra inaugural teve como tema "O futuro dos Direitos Humanos na América", com a participação do secretário-geral da OEA, Luis Almagro; o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Francisco Eguiguren; o presidente da Corte Interamericana, Roberto Figueiredo Caldas; e a representante permanente do Peru junto à OEA, Embaixadora Ana Rosa Valdivieso.
O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, representou a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) na qualidade de vice-coordenador, cargo que a ANADEP ocupa desde o ano passado. O painel ministrado foi "Corrupção e Direitos Humanos". Para a entidade é fundamental que os países-membros da OEA debatam e reflitam o tema. Ele ratificou que as pessoas em situação de vulnerabilidade são as mais atingidas pela corrupção, porém, que o combate dessa prática não pode violar direitos.
"As Defensorias Públicas americanas têm se esforçado sobremaneira para se contraporem a esse movimento, seja na luta pelo respeito e pela garantia dos direitos das pessoas suspeitas ou acusadas de crimes, seja na luta para que as consequências dos bilionários desvios sobre as pessoas em situação de vulnerabilidade sejam minoradas", frisou.
Ao final, destacou que, apesar das limitações orçamentárias e de pessoal, as Defensorias Públicas têm qualificado e ampliado seu papel na promoção e proteção dos direitos humanos. Fez uma menção especial também aos defensores públicos interamericanos, que têm atuado em dezenas de casos perante a Comissão e à Corte IDH nos quais os peticionários e vítimas não têm representação legal.
Entre outros temas que foram debatidos no Fórum destacam-se: equilíbrio, desafios e principais avanços do sistema interamericano de direitos humanos; gênero, saúde, discriminação e diversidade: riscos e vulnerabilidades; novos paradigmas sobre drogas e direitos humanos na América; direitos dos refugiados e apátridos na América; pessoas desaparecidas na América; acesso à informação e transparência no campo extrativo e impacto nos direitos dos defensores do meio ambiente; defensores dos direitos humanos no Triângulo Norte da América Central; avanços e retrocessos na proteção dos direitos das pessoas LGBTI na América; reparo simbólico: uma contribuição dos estudos de arte e memória; a eficácia do Sistema Interamericano; entre outros.
Para o presidente da Comissão Interamericana, Francisco Eguiguren, o Fórum foi um momento de troca. "As discussões acerca dos direitos humanos estão em constante renovação. Por isto, este encontro vem como uma aprendizagem, melhorando os seus mecanismos, ouvindo todas as partes interessadas, buscando constantemente a ser mais eficiente em seu papel importante”, frisou.
Conforme o presidente da Corte Interamericana, Roberto Caldas, "os órgãos do sistema são dinâmicos e se adaptam às novas realidades, assumem novos desafios e evoluem progressivamente para cumprir com eficiência seus mandatos e funções. O Fórum permitiu refletir junto com todos os atores-chave sobre o passado, presente e futuro do Sistema, e também é uma ótima oportunidade para promover e difundir uma cultura de respeito pelos direitos humanos na região", frisou.
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