Após 18 dias de atividades, foi dada por concluída em uma coletiva de imprensa na sexta-feira, 20, a ação de Justiça e Cidadania realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com a Defensoria sem Fronteiras (DSF) e outros órgãos.
A ação que ocorreu entre os dias 02 a 20 de outubro, teve o objetivo de realizar análises processuais e atendimentos jurídicos e de cidadania individualizados a todos os presos provisórios de cinco das seis unidades prisionais de Roraima.
De acordo com os dados apresentados durante a coletiva, a ação cumpriu 100% da meta estabelecida. Foram atendidos 2.242 mil presos custodiados nas unidades: Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC); Centro de Progressão Penitenciária (CPP); Cadeia Pública Masculina; Cadeia Pública Feminina e Cadeia Pública de São Luiz.
Cerca de 1.897 mil processos foram analisados e 2.503 mil providências foram tomadas. Foram realizadas ainda 2.242 mil triagens médicas; 8.467 mil testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C; 141 coletas de escarros de internos sintomáticos respiratórios; 8.372 mil doses de imunização foram aplicadas e 534 atendimentos médicos.
Segundo a defensora-pública-geral, Terezinha Muniz, o diagnóstico mostrado será essencial para as novas estratégias de atendimentos da Defensoria Pública do estado. “Creio que a ação será um marco para atuação da Defensoria, nós estamos aguardando a disponibilização deste relatório para analisarmos que recomendações virão com relação as nossas atividades”, comentou.
Ainda conforme Terezinha, em termos de atuação do cotidiano, a ideia é fortalecer ainda mais o atendimento à população carcerária do estado. “Na medida da possibilidade da disponibilização de defensores vamos procurar também reforçar o grupo de atuação em execução penal”, explicou Terezinha.
O representante do Defensoria sem Fronteiras, Pedro Castro Júnior, esclareceu sobre a atuação dos colegas no decorrer da ação.
“Durante a primeira semana iniciamos a análise processual dos apenados, já na segunda semana dividimos o trabalho, uma parte da equipe se deslocou até as unidades prisionais e outra parte permaneceu na Defensoria dando continuidade as análises. Cada um com suas 12h de trabalho analisando processo por processo e a partir dessas análises chegamos a esses números que estamos apresentando a vocês hoje” disse o defensor
Finalizando, o titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC), Ronan Marinho pontuou que os dados correspondem a totalidade dos apenados do sistema prisional. “Estes dados a partir de agora será nosso balizador de atualização e iremos nos basear nessas informações”.
A ação de Justiça e Cidadania contou com o apoio e participação da Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público, SEJUC, Segurança Pública Estadual e Tribunal de Justiça de Roraima.
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