O Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) está com inscrições abertas para o Programa de Intercâmbio, que será realizado em Buenos Aires (Argentina), de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017. O Programa terá como objetivo contribuir para o desenvolvimento do modelo da Defensoria Pública por meio da troca de experiências e conhecimentos, além disso visa discutir sobre a democratização do acesso à Justiça.
Com apoio do Bloque, o programa foi elaborado pelo Ombudsman's Office, Associação dos Magistrados e Funcionários da Justiça Nacional (AMFJN), Associação dos Defensores Públicos da República Argentina (ADEPRA) e do Conselho Federal de Advogados e Conselheiros Gerais da República Argentina.
Os participantes selecionados de cada país terão a oportunidade de conhecer a realidade e o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da Argentina. No final do período, cada defensora e defensor terá que apresentar um relatório detalhado de suas atividades, suas impressões pessoais e conclusão.
Os organizadores oferecerão ainda material didático, hospedagem durante o período do intercâmbio e transporte do aeroporto e para outras atividades vinculadas ao projeto.
Indicação ANADEP: Para incentivar a participação dos brasileiros, a ANADEP indicará quatro defensores públicos para participar do intercâmbio. Os interessados deverão encaminhar sua solicitação (conforme edital anexo) para a sua associação local. As despesas com passagem e alimentação são de responsabilidade do candidato.
Os nomes das defensoras e dos defensores selecionados pelas Associações Estaduais deverão ser remetidos à ANADEP até o dia
25 de outubro, às 12h, acompanhados dos documentos exigidos no artigo 1º do edital. E-mail:
secretaria@anadep.org.br / Assunto: Programa de intercâmbio em Buenos Aires/Argentina. A ANADEP realizará sorteio público de quatro candidatos, em sua sede, no mesmo dia, às 16h.
O BLOQUE selecionará o candidato final, através de análise curricular, até o dia 31 de outubro.
Após escolhido, o candidato tem até o dia 1º de novembro para confirmar sua inscrição junto ao BLOQUE. As outras informações a serem confirmadas são:
-Comprovação de seguro de saúde durante o tempo de estadia em Buenos Aires;
-Comprovação da compra de passagem aérea ou terrestre;
-Dispor de uma quantidade de U$S 50,00 (Cinquenta Dólares Americanos) por dia de permanência;
-Aderir aos termos do programa de intercâmbio e suas regras.
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