Cecília Dantas Ribeiro
Emerson Fernandes Martins
Boa tarde a todos!
20s de silêncio.
Familiares, amigos e amores! Colegas, servidores e estagiários da Defensoria Pública de Goiás! Servidores e autoridades dos demais órgãos e Poderes do Estado de Goiás e dos demais Estados! Assistidos da Defensoria Pública de Goiás! Senhores, senhoras, muito boa tarde!
Imenso é o desafio e a alegria em converter em palavras todo o sentimento que representa este momento, razão pela qual este discurso não é só meu, nem dele – e nem poderia ser! Tudo o que falaremos aqui é apenas a compilação– ou pelo menos uma singela tentativa! – de tudo o que está em nossos corações neste instante – nós somos apenas os porta-vozes disso tudo! Afinal, nós só construiremos uma sociedade inclusiva quando todos tiverem voz, quando todos falarem, quando todos se reconhecerem e forem reconhecidos – razão pela qual hoje dividimos este ato!
Porta-vozes, também, como bons goianos do pé-rachado, “comedô” de pamonha, de todos os amigos de outros Estados que nos brindam com a sua pluralidade e a quem abrimos as “porrta, os porrrtão e as porrteiras” de nosso Estado e desejamos as boas vindas, pois, com o tempo vão aprender, como já dizia nossa querida colega Ludmila, que quando eu quero mais, eu vou para Goiás!
Iniciei o nosso discurso com 20s de silêncio – e quão incomodados ficamos! Muitos se mexeram em seus lugares, olharam para os lados... Buscaram em rostos amigos uma resposta para aquele desconforto, aquele não saber. O que aprendemos com o ficar obrigatoriamente sentados em silêncio suportando todo esse incômodo é tão valioso que, se não existisse, deveria ser criado - e é por isso que os provoco, senhores, com o silêncio.
Quantos de nossos irmãos, nossos assistidos, hoje vivem nos silêncios que a vida os impõe – presos silenciados por grades, mulheres silenciadas pela violência, crianças e adolescentes silenciados pela falta de oportunidades, pessoas com deficiência silenciadas pela desigualdade, negros silenciados pelo racismo, LGBTS silenciados pela intolerância – esta sim, cuja cura se mostra urgente!
Mas quanta diferença há entre a dor que se lê, que se escuta e a que se sente. Estar em silêncio incomoda. Em silêncio aprendemos a ouvir. É tempo de ouvir essas vozes silenciadas – eis o nosso dever, eis a nossa razão de existir!
Porta-vozes somos como teremos que ser dia após dia – megafones para aqueles cujas vozes ainda não são ouvidas meio ao silêncio. Amplificadores de gritos por direitos! E é por acreditar, depois de muito refletir, que a nós não nos cabe dar voz a ninguém, pois a voz já existe – basta ouvi-la, que vos convido: que sejamos ouvidos, colegas, na busca pelo empoderamento de todas as vozes silenciadas!
Quanto tempo aguardamos por este momento tão valioso, que hoje compartilhamos com nossos familiares e amigos! Hoje assumimos o compromisso de conferirmos voz ativa, de fazermos valer e justificar os índices do Relatório do Conselho Nacional do Ministério Público, cuja conclusão aponta a Defensoria Pública como a instituição mais importante para a sociedade! Nosso serviço não tem preço, senhores, tem dignidade! Somos servidores públicos e estamos aqui para servir e bem servir o povo. Não somos melhores e nem piores do que ninguém – somos Defensores Públicos do Estado de Goiás!
Num momento histórico e significativo de expansão e fortalecimento da Instituição, marcado por importantes conquistas, consagramos o nosso dever de enxergar os invisíveis – nas palavras de Eduardo Galeano, “os ninguéns, que não são, embora sejam”.
A nós incumbe a árdua missão de tornar real a proteção teórica prevista na lei, a enxergar o nome, a dor, o rosto, a história de quem, ainda nas palavras de Galeano, “só é número”.
Em tempos de "interagir", "curtir", "compartilhar", criticar e julgar, cabe ao Defensor Público o desprendimento e o altruísmo, a simpatia e a empatia. Não nos faltará trabalho, colegas, nessa caminhada em busca de propiciar acesso a direitos e promover cidadania, garantidos por nossa Constituição Federal, não por acaso chamada de Constituição Cidadã, afinal, como já dizia Carlos Drummond de Andrade, “os direitos dos homens são muitos, e raro o direito de gozar deles”.
Não poderíamos, então, nesse momento festivo, deixar de volver nossos olhos ao respeitável estágio de crescimento e reafirmação que vive a Defensoria Pública de Goiás!
O governo do Estado, no ano de 2005, por meio da Lei complementar n. 51, criou e organizou a Defensoria: importante passo para garantir à população goiana o exercício pleno do direito fundamental de acesso à Justiça, que conferiu ao Órgão as condições necessárias para que iniciasse sua caminhada rumo à sua consolidação como Instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás nasceu, cresceu e alcançou a maturidade necessária para caminhar ao lado dos Poderes Constitucionais e demais órgãos autônomos responsáveis pela condução das transformações sociais no nosso Estado.
Mas o ano de 2017 servirá de memorial aos assentamentos da Defensoria Pública! Ao perceber a relevância dos serviços que a Instituição tem prestado à população carente do Estado de Goiás, mais uma vez o Governo Estadual, na pessoa de Sua Excelência o Governador Marconi Perillo, após o aval da Assembleia Legislativa, oportunizou a Defensoria condições de seguir em frente no seu papel de agente ativo na esfera social. A Lei Complementar 130, de 11 de julho de 2017, reorganizou a Defensoria Pública, e é nesse contexto que a Instituição passa, agora, a contar com 20 novos membros ávidos por contribuir com o seu mister constitucional.
Graças à parceria construída ao longo dos últimos 12 anos entre a Defensoria Pública do Estado de Goiás, os Poderes Constitucionais e os demais órgãos autônomos estaduais, podemos dizer que a população goiana em situação de vulnerabilidade social ver-se-á tecnicamente assistida na busca de seus direitos fundamentais.
Agradecemos, assim, ao Governo do Estado, bem como aos dirigentes e integrantes dos demais Poderes e órgãos estatais por permitir que a parcela hipossuficiente da sociedade goiana tenha sua voz amplificada, conforme desejado pelo Poder Constituinte Originário.
Em um de nossos primeiros atendimentos, uma senhora, Marilda, 84 anos, nos contava histórias de Pedro Ludovico Teixeira! Ao final, emocionada, ela nos disse: “vai lá em casa tomar um chá, conhecer a minha horta! É muito bom quando alguém olha assim pra gente, não é meu filho, nos dá atenção”!
E é com as palavras de Marilda que finalizo o nosso discurso! Retomando o sutil desconforto dos 20s de silêncio iniciais, convoco todos nós a refletirmos sobre aqueles que viverão suas vidas inteiras no silêncio. Que sejamos megafones, colegas! Pois, como já cantava Gabriel o Pensador, “não adianta olhar pro céu, com pouca fé e pouca luta, não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver!”
Que não nos encastelemos! E suplico, ainda, aos nossos familiares, amigos e amores: caso os atrativos do sistema e as vaidades institucionais teimem em nos iludir, que vocês possam nos lembrar sempre do país em que vivemos, do público que atendemos e dos privilégios que possuímos! Que nós nunca nos esqueçamos de como e por que chegamos até aqui em busca de nossos sonhos! Agora, como Defensores Públicos do Estado de Goiás, que possamos permitir sonhos àqueles que já desistiram de sonhar! Afinal, somos a turma Rapa do Tacho! Muito obrigado!
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