Os oito novos defensores e defensoras públicas que tomaram posse nesta quinta-feira, 28 de setembro, em cerimônia na sede do Governo do Amazonas, zona oeste de Manaus, atuarão no atendimento da população do interior do Estado, afirmou o defensor público geral, Rafael Barbosa. O primeiro município a receber os novos membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) será Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), onde a estrutura já está sendo montada para funcionar como uma unidade-polo, estendendo a assistência jurídica gratuita também para cidades vizinhas ao município.
A posse dos novos defensores e defensoras públicas contou com a presença do governador do Amazonas, David Almeida, dos deputados estaduais Carlos Alberto e Luís Castro, do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, da procuradora de justiça do Ministério Público do Estado (MPE), Silvana Maria Mendonça Pinto, do procurador geral do Município, Marcos Cavalcanti, do vereador Diego Afonso, do presidente da Associação de Defensores Públicos do Amazonas (Adepam) em exercício, Vítor Kikua e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marco Aurélio Choy. Também estavam presentes os membros do Conselho Superior da DPE-AM e defensores e defensoras públicas.
O defensor público geral, Rafael Barbosa, destacou o apoio do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e das demais instituições do sistema de Justiça para os avanços que a Defensoria Pública experimenta. “Agradecemos o apoio do governador David Almeida que, ainda enquanto deputado, sempre foi muito sensível aos pleitos da Defensoria Pública. Não temos ainda o orçamento ideal para consolidar nossa presença no interior. Por isso, tenho orgulho em dar posse aos novos defensores, na certeza de que o trabalho e o comprometimento de cada um são o que podem nos fazer maiores”, ressaltou.
Rafael Barbosa anunciou que o primeiro município a receber cinco dos novos defensores será Parintins, onde já está em processo de locação o prédio da unidade-polo, que deverá ser inaugurada em novembro deste ano. A Defensoria Pública, adiantou o defensor público geral, também prepara realização de concurso público, com vagas para Manaus, Parintins e demais municípios que receberão unidades-polo: Tefé, Tabatinga, Humaitá e Itacoatiara.
O governador David Almeida destacou a contribuição do Estado para o crescimento da Defensoria Pública, ressaltando os esforços feitos para equilibrar as contas do Governo e movimentar a economia, com reflexos positivos na arrecadação de tributos e, consequentemente, nos repasses feitos para a Defensoria Pública.
Tomaram posse na manhã desta quinta-feira (28) as defensoras públicas Denise D’Albuquerque Veiga Lima, Ellen Cristine Alves de Melo, Luise Torres de Araújo Lima, Lucyane Martins Brito Navarro e Natasha Yukie Hara de Oliveira e defensores públicos Marcos Roberto D’Agnessa Trippo, Sergio Enrique Ochoa Guimarães e Inácio de Araújo.
Falando em nome dos empossados, Sergio Enrique Ochoa Guimarães destacou o compromisso dos novos membros com a missão da Defensoria Pública. “Após algum tempo de espera, estamos hoje realizando um sonho e assumindo um compromisso com a sociedade em cumprirmos com a missão de dar voz aos excluídos, marginalizados e vulneráveis, sobretudo à população do interior do Estado”, afirmou o novo defensor público.
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