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05/05/2008 - 16:52

Ação tenta barrar usina termelétrica no Ceará

Fonte: Folha de São Paulo
Estado: SP

Uma ação da Defensoria Pública do Ceará tenta barrar, na Justiça, o início das obras de uma usina termelétrica a ser construída no Pecém, litoral cearense (a 60 km de Fortaleza). O motivo é o uso do carvão mineral para a geração de energia, combustível fóssil poluente que ajuda a provocar o aumento do aquecimento global. 

A usina é mais um empreendimento do grupo MPX, do empresário Eike Batista, que pretende instalar no país nove termelétricas nos próximos anos, seis delas movidas a carvão. A do Pecém será a segunda maior, com capacidade de gerar 1.080 MW, quando sua segunda etapa estiver pronta, em 2014. Além da emissão de gases e metais poluentes, a queima de carvão libera dióxido de carbono, o CO2, que contribui diretamente para o aquecimento global, fenômeno que poderá causar, entre outros problemas, o aumento do nível dos mares.

Um documento recente, entregue ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pela Associação Brasileira de Energia Nuclear, baseado em dados europeus, demonstra que termelétricas a carvão emitem de 838 gramas a 1.231 gramas de CO2 por KWh a cada ano, enquanto as movidas a gás emitem de 399 gramas a 644 gramas. Há opções de energia que emitem menos CO2: a energia solar (de 78 gramas a 217 gramas), a eólica (de 10 gramas a 38 gramas) e a hidrelétrica (de 4 gramas a 36 gramas). O carvão é a opção hoje preferida por empresários por ser a mais lucrativa. 

A energia a ser produzida pela usina do Pecém já foi comercializada pela MPX, em um leilão de energia promovido em outubro do ano passado, com um preço de R$ 125,95 por MWh. Com esse preço, o faturamento anual previsto é de R$ 417,42 milhões.

Impacto ambiental
Para tentar barrar o início das obras da termelétrica, marcado para este mês, o defensor público Thiago Tozzi está movendo ação civil pública para anular a licença ambiental já concedida pela Semace (Superintendência de Meio Ambiente do Estado do Ceará). O licenciamento foi feito com base em um EIA/Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) produzido por uma empresa contratada pela própria MPX. 

Para Tozzi, o estudo é parcial e incompleto, mas ainda assim dá indícios dos problemas que poderão ser causados pela usina a carvão. O EIA/Rima diz que há possibilidade de poluição do ar, contaminação, acidentes ambientais e de risco de falta d'água para a comunidade de São Gonçalo do Amarante, onde fica a praia do Pecém.

Para Sônia Hess, pós-doutora em química orgânica e professora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), os riscos à saúde e ao ambiente causados pela emissão de gases poluentes podem até ser minimizados com o uso de novas tecnologias, mas não há como superar o problema do grande uso de água pelas termelétricas a carvão. 'Em uma região como o Ceará, onde não há, muitas vezes, água suficiente até para o consumo humano, um projeto desses pode, sim, causar sérios danos, especialmente sociais, na luta pelo direito à água.'

Para a pesquisadora, o investimento em energias alternativas, como a solar e a eólica, poderia muito bem evitar a deficiência energética, sem comprometer o ambiente. 'Mas, como são fontes menos lucrativas, não há interesse [por parte dos empresários]', diz a cientista da UFMS.

Sem água
No projeto há a estimativa do uso de 800 l/s de água quando as duas fases da obra estiverem prontas, o que significa 2.880 m3/h. O volume total distribuído para a própria São Gonçalo do Amarante, município de 40 mil habitantes localizado no litoral do Ceará, é bem menor: segundo a Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), são 130 m3/h de água.

Em pleno período chuvoso, como agora, a vazão disponível nos 13 açudes instalados na bacia do rio Curu, onde está a área da praia do Pecém, é superior ao que deverá ser usado pela termelétrica, de 1.497 l/s, de acordo com relatório da Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos) consultado na última sexta-feira. Em períodos secos, esse volume total de água disponível cai.
05/05/2008 - 08h38 

Grupo vai investir para compensar qualquer impacto, diz diretor da MPX 
A direção da MPX nega que a termelétrica do Pecém vá causar danos ambientais ou sociais à localidade, como afirma a Defensoria Pública do Ceará. 'Estamos preocupados em fazer mais do que o dever de casa', disse o diretor de Novos Negócios e Meio Ambiente da MPX, Paulo Monteiro. 'Não vamos só cumprir as regras, vamos investir para compensar qualquer impacto ambiental que possa haver', afirmou.

Segundo ele, 20% dos R$ 2 bilhões que serão investidos no projeto serão destinados à compra de equipamentos ambientais, para minimizar ao máximo a emissão de gases e metais poluentes no ar.

Para o CO2, Monteiro afirma que não há equipamentos para contê-lo, mas diz que a MPX vai investir em um projeto piloto em que serão instaladas piscinas de algas que se alimentam de dióxido de carbono. De acordo com o professor da UFC (Universidade Federal do Ceará) Osvaldo Carioca, responsável pelo projeto, as algas vão capturar 30% do CO2 liberado pelo consumo do carvão.

Segundo o defensor público Thiago Tozzi, autor da ação que tenta anular a licença ambiental do projeto, a idéia da piscina de algas não consta do relatório de impacto ambiental produzido pela empresa. Monteiro também negou que o consumo de água pela termelétrica possa comprometer o abastecimento local. 'Não é quase nada de água. O consumo é ínfimo e já recebemos a outorga da Cogerh [Companhia de Recursos Hídricos do Ceará] para usá-la', disse ele. 

A Cogerh deu uma outorga à MPX de 500 l/s, volume que será usado na primeira etapa da termelétrica, para a geração de 720 MW de energia. Para a segunda etapa, serão necessários mais 300 l/s de água, segundo Monteiro.

A Semace (Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará) disse que o processo para a concessão da licença ambiental é rigoroso, condicionado a medidas mitigadoras e a planos de monitoramento ambiental, e que foram realizadas audiências públicas para a discussão do projeto com a comunidade local.

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