A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu posse a um novo membro no quadro, em ato realizado na sede da instituição, em São Luís, na última segunda-feira (04). Desta vez foi o maranhense de Porto Franco, João Paulo de Oliveira Aguiar que tomou posse como defensor público e nos próximos dias passará por capacitação onde serão apresentados as ações, serviços e estrutura administrativa da instituição. João Aguiar chega em substituição a Mayara Batista Braga, que pediu desligamento da DPE.
O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Júnior, o subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly, e o corregedor-geral da DPE/MA, Antônio Peterson Barros Rêgo Leal, deram boas-vindas ao novo defensor. Na ocasião, o defensor-geral, após assinar o termo de posse, falou sobre a dinâmica das atividades realizadas pela instituição, destacando a importância da atuação dos defensores públicos para o Sistema de Justiça e para o processo de fortalecimento institucional.
“Apesar de nova, a Defensoria Pública é fundamental no Sistema de Justiça e na garantia de direitos à população socioeconomicamente vulnerável. Ficamos satisfeitos em dar posse à mais um membro da carreira que muito contribuirá nessas garantias e, consequentemente, para o fortalecimento da instituição”, disse.
O defensor João Aguiar, que estava acompanhado de familiares, falou um pouco de sua satisfação em ingressar na DPE. “Gostaria de externar a imensa alegria de integrar o quadro de defensores no Maranhão, estado onde nasci, me criei e iniciei minha carreira na área jurídica. Sinto-me orgulhoso em fazer parte desse seleto grupo de profissionais vocacionados a servir aqueles que mais precisam, isto é, cidadãos necessitados que têm diversos direitos sonegados pelo simples fato de serem pobres ou por fazerem parte de minorias”, enfatizou o novo membro, que passou, anteriormente, pelos quadros funcionais de Ministério Público e Tribunal de Justiça.
Após a solenidade de posse, o subdefensor Emanuel Accioly apresentou ao novo colega a estrutura da sede da DPE e servidores da instituição.
A DPE conta, atualmente, com um quadro formado por 173 defensores públicos, atuando em 39 núcleos regionais, que propiciam o atendimento jurídico e asseguram direitos a milhares de maranhenses, que não têm condições de pagar um advogado ou vivem em situação de vulnerabilidade social.
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