O Núcleo de Conciliação e Mediação Sanitária (Saúde) da Defensoria Pública da Paraíba realizou nesta na última sexta-feira (4) vistorias nos Hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Santa Isabel, em João Pessoa. A visita in loco teve o objetivo de inspecionar as instalações das unidades, verificando como está o acesso aos serviços de saúde e atendendo as principais demandas que chegam à Instituição.
“No Hospital de Trauma, confirmamos denúncias dos nossos assistidos quanto a demora de até três dias no atendimento a pacientes idosos e politraumatizados. Já no Hospital Santa Isabel, verificamos falta de medicamentos, higiene e climatização, acomodação inadequada de alimentos e infiltrações”, afirmou a defensora pública Remédios Mendes, que é responsável pelo Núcleo e esteve acompanhada da também defensora Elizabeth Miranda, que integra Núcleo de Mediação Cível.
Ela afirmou que isso contraria o direito à saúde de qualidade a que o cidadão tem direito e fará um relatório a ser encaminhado às Secretarias municipal e estadual de Saúde, recomendando que sejam solucionados os problemas. Posteriormente as unidades serão vistoriadas e caso persistam as situações, será ajuizada uma Ação Civil Pública.
Ação coordenada
A ação, coordenada pela Comissão Temática de Saúde da Associação Nacional dos Defensores Públicos ocorreu de forma integrada entre quarta-feira e sexta-feira passada, através de vistorias conjuntas em hospitais de vários estados brasileiros e marca o dia 5 de agosto, nacionalmente consagrado à saúde.
Remédios destacou que está constantemente mediando com os gestores para que os assistidos tenham acesso a bens e serviços de saúde na brevidade que cada caso exige evitando a judicialização, que é a principal meta da Defensoria Pública. Nesse sentido, foi firmada parceria com o Núcleo de estudo e pesquisa em saúde coletiva (NESC), da UFPB, voltada a realização de curso aos profissionais de saúde para um atendimento qualificado e respeitoso a população LGBT e usuários do SUS.
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