Os defensores públicos do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Saulo Lamartine, Gustavo Dantas, Carolina D´Ávila e Guilherme Cavalcanti realizaram na quarta-feira (2), na UTI Neonatal da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, uma inspeção para verificar o cumprimento dos requisitos de funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). A iniciativa faz parte de uma ação conjunta da Comissão Temática de Saúde da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) realizada em outros nove estados (AM, BA, MG, MT, PB, PE, RJ, RN e TO) e no Distrito Federal em razão do Dia Nacional da Saúde, celebrado neste sábado, dia 5.
A inspeção foi acompanhada pelo médico e coordenador de fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), Hyder Aragão; pelo superintendente da Maternidade, André Nascimento; pela coordenadora da Unidade Neonatal, Thereza Cristiana e pela diretora administrativa, Tânia Benetti.
Entre os requisitos analisados pelos membros da Defensoria Pública, foram verificados se exista médico responsável técnico com especialização em UTI, um médico para cada 10 leitos ou fração, presença de desfibrilador, aparelhos de Raio X, Oxímetro, atendimento conforme classificação de risco, monitores suficientes na UTIN, entre outros, conforme exigido pela Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 07/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece os requisitos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Conforme dados apresentados pelo superintendente da Maternidade, André Nascimento, só em 2016 foram realizados mais de 6,1 mil partos, número que contribui para a superlotação. “Estamos com 41 bebês na UTIN para 34 leitos, ou seja, está superlotado. Temos apenas 19 monitores, um número insuficiente para atender 34 leitos, mas já fizemos pedido à Secretaria de Estado da Saúde, que se manifestou informando que foi feito o pedido de compra de 32 aparelhos. Além disso, a nossa preocupação é a falta de medicamentos de alto custo como a penicilina em virtude do maior índice de casos de sífilis. A maternidade faz em média 600 partos por mês e não atende somente pacientes de alto risco, mas também outros que não são considerados de risco em virtude da falta de maternidades em alguns municípios”, justificou.
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, a Defensoria Pública vai finalizar o laudo e analisar tudo que foi colhido. “Se verificarmos que há alguma irregularidade, o Estado será oficiado para que adote todas as providências necessárias em determinado prazo e, caso não seja regularizado o serviço ou cumprido o prazo fixado, a Defensoria Pública poderá buscar a formalização de um termo de ajustamento de conduta ou manejar eventual Ação Civil Pública (ACP)", disse.
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