Você sabia? Atualmente, a ANADEP mantém nove Comissões Temáticas que reúnem defensoras e defensores públicos de várias regiões do Brasil. Criadas em 2014, as Comissões têm por objetivo comum a troca de informações, experiências e funcionam como um estímulo ao debate com foco no atendimento a grupos vulneráveis. Além disso, auxiliam de forma estratégica a atuação legislativa da Associação Nacional, mapeando e monitorando sugestões de projetos de lei e na redação de notas técnicas sobre matérias em tramitação no Congresso Nacional.
São elas: política penal e penitenciária; previdenciária; mobilidade urbana, moradia e questões fundiárias; saúde; infância e juventude; diversidade sexual; direitos do consumidor; direitos das famílias; e direitos da mulher.
Para o diretor para assuntos legislativos da ANADEP, Flávio Wandeck, as Comissões são essenciais para o trabalho da diretoria legislativa. "Esse trabalho contempla diversos ramos do Direito onde um olhar técnico sobre os temas em deliberação no parlamento é necessário. Assim, as comissões auxiliam a nossa atuação na Câmara e no Senado com notas técnicas, reuniões com parlamentares e presença em audiências públicas sobre os projetos de lei em discussão".
Clique aqui e confira as notas técnicas produzidas pela ANADEP.
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