A diretoria da ANADEP, ao lado dos representantes das Associações Estaduais, promoveu nesta terça-feira (4) assembleia geral, em Brasília. Na pauta foram discutidos diversos temas de interesse da categoria.
Ao abrir o encontro, a vice-presidente da ANADEP, Thaísa Oliveira, destacou o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que será realizado de 15 a 17 de novembro, em Florianópolis (SC). O tema deste ano é “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade". Na ocasião, a vice-presidente explicou que as Associações Estaduais que tiverem interesse em sediar o próximo CONADEP, em 2019, terão até o dia 31 de agosto para indicar o nome de seu estado à ANADEP. A votação final ocorrerá no Congresso, durante AGE. As indicações serão recebidas no email: secretaria@anadep.org.br. ASSUNTO: sede CONADEP 2019.
Outro ponto discutido na reunião foi a posse dos defensores públicos na Paraíba aprovados no I concurso para ingresso na carreira. Os concursados aguardavam nomeação desde 24 de agosto de 2015, quando a Defensoria Pública da Paraíba homologou o resultado do concurso. O certame foi realizado em 2014.
Internacional – A diretora de relações internacionais da ANADEP, Adriana Burger, fez um relato sobre o trabalho feito perante o Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) e a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). Durante a AGE, ficou definida a divulgação periódica de informativo sobre os trabalhos da diretoria. Além disso, será enviado às Associações Estaduais material traduzido sobre os principais documentos trabalhados no Bloco. Por fim, o grupo discutiu sobre a possibilidade da criação da Comissão Temática para Assuntos Internacionais para auxiliar a diretoria nas pautas.
Legislativo – O diretor para assuntos legislativos da ANADEP, Flávio Wandeck, fez um resumo da atuação nos últimos dois meses no Congresso Nacional. Ressaltou a tramitação do Novo Código de Processo Penal (PL 8045/10). Falou também sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/2016), que não tem previsão para ir ao Plenário da Casa.
Participaram do encontro representantes da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe.
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