A quantidade de defensores públicos apresenta déficit nas cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes. A falta dos profissionais dificulta o atendimento, gera longas filas de espera e ainda prejudica o trabalho do Judiciário. A Defensoria Pública é um serviço gratuito para ajudar pessoas de baixa renda com questões judiciais.
De acordo com levantamento da Defensoria Pública Regional Zona da Mata, em Juiz de Fora, por exemplo, das 37 vagas previstas, 28 são ocupadas, o que aponta um déficit de nove profissionais. O mesmo acontece em Barbacena, onde das dez vagas apenas seis estão ocupadas.
Para a coordenadora regional da Defensoria Pública, Ana Lúcia Leite, o número reduzido de profissionais faz com que processos fiquem acumulados e profissionais sobrecarregados.
“A função institucional da Defensoria Pública, que é garantir o acesso à Justiça, não está completo. Nas fases da mediação e conciliação, para que a gente deixe de judicializar muitas demandas também precisa de defensores e nós estamos com estes trabalhos prejudicados”, explicou.
Algumas cidades, como Alto do Rio Doce, Bicas, Lima Duarte e Rio Pomba, estão atualmente sem nenhum defensor público, o que faz com que os moradores tenham que se deslocar para outros municípios para que tenham acesso a este tipo de serviço, utilizado para resolver diversos conflitos de trabalho, família, saúde, entre outros.
Outras cidades, como Além Paraíba, Matias Barbosa, Santos Dumont e São João Nepomuceno também apresentam déficit, contando cada um deles com apenas um profissional para atender a todas as demandas. Na região, apenas Guarani e Rio Preto estão com o número total de vagas preenchidas.
Segundo informações da Defensoria Pública de Minas Gerais o último concurso público foi realizado em 2014 e 103 profissionais tomaram posse. Não há, no entanto, previsão de um novo processo seletivo para o setor.
A Secretaria de Estado de Planejamento informou que o repasse de verbas para a Defensoria Pública segue a Lei Orçamentária Anual e que os valores deste ano devem ser 25% maiores do que em 2016.
