O dia 17 de maio é marcado como o Dia Internacional de Combate a LGBTfobia, data importante para renovar as lutas e debater pautas da população LGBT, que apesar da crescente conscientização sobre o tema e os direitos alcançados, ainda enfrenta preconceito diariamente.
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) da Defensoria Pública trabalha na garantia de direitos a cidadãos LGBT. De acordo com a defensora pública em atuação no núcleo, Felícia Fiúza, a Defensoria Pública vem contribuindo cada vez mais com as demandas LGBTs, não apenas judicialmente, mas também extrajudicialmente e na participação de movimentos e educação em direitos. “O NDDH tem esse tema como algo muito pertinente e muito importante para a sociedade, e nós continuamos atuando com uma equipe engajada e comprometida, para que os direitos da população LGBT sejam respeitados, observados e divulgados”, explicou.
O Dia Internacional do Combate a LGBTfobia é uma referência a data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estática Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), no ano de 1990. Dados divulgados em janeiro deste ano pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) mostraram que 2016 foi o ano mais violento desde a década de 1970 contra pessoas LGBTs. Ao todo, foram registradas 343 mortes, entre os meses de janeiro a dezembro. O Brasil é o campeão mundial em violência de gênero, onde a cada 25 horas um LGBT é morto no país. O Estado do Pará ocupa a nona posição no ranking nacional.
Segundo a defensora pública Felícia Fiúza, é muito importante que a sociedade reconheça os direitos da população LGBT. "Os direitos deles devem ser respeitados, principalmente a questão do seu nome. Isso influencia muito na forma de interação com a sociedade. Uma pessoa que não se identifica com seu nome registral, pode passar por constrangimentos. Porque em qualquer lugar que ela vá, quer ser chamada pelo nome que se identifica", finalizou a defensora pública, afirmando, ainda, que o nome sempre vai ser algo muito importante para a população LGBT, em especial para a população trans.
