A Defensoria Pública do Estado da Bahia inaugura na próxima sexta, 14/03, a sede da 2ª Defensoria Pública Regional, em Vitória da Conquista. O local, viabilizado através de um convênio assinado com a prefeitura municipal, irá concentrar todo o atendimento da instituição na cidade, além de ser um ponto de apoio para os defensores que atuam em comarcas e localidades próximas. A solenidade de inauguração será às 10h, na própria sede da Regional, localizada na Praça Estevão Santos, 95, centro, e contará com a presença da defensora pública-geral do Estado, Tereza Cristina de Almeida Ferreira; do prefeito do município, José Raimundo Fontes; da subcoordenadora da Regional, Marta Almeida, defensores, entre outras autoridades.
O evento integra uma agenda de atividades programada pela defensora geral com a intenção de fortalecer a atuação da instituição em toda região Sudoeste e, dessa forma, facilitar o acesso a Justiça. A programação inicia amanhã, quarta, 12/03, em Jequié, onde haverá visitas ao sistema prisional, fórum da cidade e câmara de vereadores. Na QUINTA, 13/03, às 12h, haverá um encontro com defensores e autoridades em Brumado e, nesse mesmo dia, a defensora geral chega a Vitória da Conquista para participar de sessão especial sobre o Dia Internacional da Mulher, na câmara de vereadores, às 19h. (agenda abaixo)
REGIONAL
A inauguração da regional faz parte do processo de fortalecimento da autonomia da instituição e visa potencializar e estruturar a prestação dos serviços na região, no intuito de facilitar o acesso à Justiça, de forma gratuita, para a população mais necessitada. Pela primeira vez, a Defensoria Pública terá instalações próprias no município, pois até então, funcionava dentro do Fórum João Mangabeira, contabilizando uma média de 2.300 atendimentos por trimestre. “A instalação acarretará para a Defensoria maiores encargos e compromissos institucionais e, certamente, levará outras regiões que ainda não foram contempladas com a presença da instituição a exigir que o Estado Defensor ali também se materialize, já que restou impossível garantir livre, pleno e efetivo acesso à justiça sem a presença de defensores públicos”, afirmou a defensora Marta Almeida, subcoordenadora da Regional.
O convênio com a prefeitura do município foi assinado em julho do ano passado e desde então, a casa, cedida pelo órgão, passou por adequações visando a melhor estrutura para atendimento ao público. “A Defensoria é um órgão importante para o fortalecimento da cidadania no Estado da Bahia. Firmamos esta parceria, pois reconhecemos o papel que o órgão exerce na sociedade regional e sua eficácia no atendimento aos grupos sociais menos favorecidos”, declarou o prefeito José Raimundo Fontes na ocasião.
O imóvel foi todo estruturado para facilitar o acesso aos serviços, de forma informatizada, contendo seis gabinetes para atendimento individualizado por parte dos defensores públicos que atuam na região. São, ao todo, 11 compartimentos, incluindo sala de informática, recepção, sala de estagiários, sala para atendimento da equipe multidisciplinar. Além de Vitória da Conquista, a 2ª Regional também envolve as comarcas de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Guanambi., sendo a terceira que é oficialmente instalada após a conquista da autonomia garantida pela Constituição Federal. Já estão em funcionamento a 1ª Defensoria Regional de Feira de Santana e a 4ª Defensoria Regional de Itabuna.
A Defensoria tem seis regionais criadas oficialmente; a previsão para este ano é que mais duas sejam inauguradas, além desta, em Vitória da Conquista. A proposta inicial é abranger 258 comarcas do interior baiano. A instituição disponibiliza para a população mais carente da Bahia os serviços de uma advocacia gratuita, que viabiliza o acesso à Justiça, protegendo seus Direitos em diversas áreas, como a Criminal, Cível, Família, Defesa do Consumidor, Infância e Juventude, Direitos Humanos, entre outras.
OUTRAS COMARCAS
Em Jequié, um cronograma de atividades está programado para acontecer AMANHÃ, quarta, 12, com a presença da defensora pública-geral do Estado, Tereza Cristina Almeida Ferreira. Participam da agenda os defensores que atuam na localidade, representantes da sociedade civil e autoridades. Estão incluídas na programação visita ao conjunto penal da cidade, ao complexo policial, à Câmara de Vereadores e ao Fórum Bertino Passos, onde atualmente a Defensoria atende.
Já em Brumado, na quinta, 13, haverá um encontro, a partir das 12h, no espaço de eventos da OAB, na Avenida João Paulo, a/n, Olhos D’Água. Na ocasião, segundo explicou a defensora Angélica Coelho de Oliveira, será solicitada à defensora geral a intermediação junto ao Tribunal de Justiça da Bahia para que seja cumprido, com o máximo de urgência, o que prevê a Lei Organização Judiciária, recentemente aprovado, que inclui aumento da quantidade de juízes designados à comarca. A solicitação será feita através de um documento a ser entregue pelos defensores, o prefeito do município, Eduardo Lima Vasconcelos, representantes da sociedade civil e de outros órgãos do Judiciário.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES – REGIÃO SUDOESTE
AMANHÃ – QUARTA-FEIRA – 12/03 - JEQUIÉ
14h - Visita ao Conjunto Penal (7km do centro, na entrada da cidade)
15h - Encontro com a Pastoral Carcerária (Local: no conjunto penal)
15h30 - Visita ao Complexo Policial (saída da cidade)
16h - visita ao Fórum Bertino Passos. (Rua Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho)
17 h - visita à Câmara Municipal (Centro)
QUINTA-FEIRA, 13/03 – BRUMADO
12h – Encontro com prefeito, defensores e autoridades do Judiciário (Espaço de eventos da OAB – Av. João Paulo, s/n, Olhos D’ Água)
QUINTA-FEIRA, 13/03 – VITÓRIA DA CONQUISTA
19h- Sessão especial na câmara de vereadores (Rua Zeferino Correa, nº 19, centro) sobre o Dia Internacional da Mulher
SEXTA-FEIRA, 14/02 – VITÓRIA DA CONQUISTA
10h- Inauguração da sede da 2ª Defensoria Pública (Praça Estevão Santos, 95, Centro).
