Seis municípios da região do Marajó estão muito abaixo do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM. Em função disso, a Defensoria Pública expandiu o seu atendimento para a região com a atuação e o reforço por itinerância dos novos defensores públicos, objetivando o atendimento jurídico gratuito nos municípios de Afuá, Anajás, Portel, Bagre, Chaves e Melgaço. Principalmente Melgaço, que possui mais de 25 mil habitantes e o título de pior IDHM do país.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso em longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O conceito de Desenvolvimento Humano também parte do princípio que para medir o avanço na qualidade de vida da população, é preciso ir além do olhar puramente econômico e considerar outras características sociais, culturais e políticas que influenciam na qualidade da vida. A medição do índice vai de zero (nenhum desenvolvimento humano) a um (desenvolvimento humano total). IDH até 0,499 é considerado baixo, índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio desenvolvimento humano e o IDH superior a 0,800, alto. Abaixo de 0,499 é considerado muito baixo. O índice na região do Marajó foi de 0,489 em Afuá; 0,484 em Anajás; 0,483 em Portel; 0,471 em Bagre; 0,453 em Chaves e em Melgaço, 0,418.
Em conformidade com o plano de gestão da Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, que visa a interiorização do atendimento, no final do mês de janeiro, o atendimento foi expandido para a região do Marajó. A partir dessa expansão, a região passou a contar com quatro defensores públicos que atuam para garantir acesso gratuito à justiça e atendimento jurídico à população de Breves e demais municípios que agora têm cobertura da Defensoria, de forma itinerante: Portel, Melgaço e Curralinho.
A expectativa é ampliar o máximo possível o atendimento da população local, onde em um primeiro momento serão oferecidos atendimentos concentrados. “Nós estamos com mutirão de atendimento aqui em Breves para diminuir a demanda reprimida que tinha. Até a nossa chegada, só o defensor público Marcio Figueira estava lotado em Breves e tinha que se dividir nos atendimentos de Portel, Curralinho e Melgaço.”, contou Bruno Aranha, um dos quarto novos defensores lotados para a região. Ele explicou, também, a nova dinâmica dos atendimentos, além das melhorias que acontecerão na regional. “Muitas das pessoas dessas cidades vem até Breves para receber o atendimento, um procedimento que poderia ser feito lá na cidade delas, o que gera um custo, pois elas têm que pagar as passagens de barco pra ir e voltar e isso é muito ruim já que maioria da população é muito carente e não tem condição de custear as passagens.” Agora, com mais defensores, o atendimento se amplia e cada um pode atender um município. O defensor Bruno Aranha vai atender Portel, o Guilherme Israel Kochi Silva, em Melgaço e o Gabriel, com o município de Curralinho.
O defensor público Gabriel Duarte faz parte do grupo de novos defensores que foram nomeados em janeiro, ele disse que a chegada dos novos defensores na região apresenta uma nova ideia da Defensoria Pública de interiorização do atendimento, independente do acesso a esse local. “Muitos assistidos precisavam se deslocar por horas de barco, de uma cidade para outra, para chegar à defensoria do Marajó, com a chegada dos novos defensores, as pautas estão aceleradas, os atendimentos são marcados cada vez mais cedo e com isso, a população fica com mais tempo de assistência jurídica, o acesso à justiça fica cada vez mais garantido e a população do Marajó cada vez mais assistida", pontuou o defensor Gabriel Duarte.
A medida é também uma nova visão da Defensoria Pública no que tange a assistência jurídica na regional do Marajó, que nunca foi tão equipada. Hoje conta com uma sede nova e quatro defensores. “Nunca tiveram tantos recursos para realizar um trabalho, com tantos benefícios pra região do Marajó, já que antes, só contava com um defensor.”, ressaltou o defensor.
A missão da Defensoria Pública é garantir o acesso gratuito à justiça, atendimento jurídico, a cidadania e direitos humanos à população hipossuficiente, e com mais defensores atuando em mais regiões, pode-se garantir esses diretos para quem precisa. “No tocante ao Marajó, reforçamos a sede de Breves com quatro novos Defensores, os quais farão itinerância para as cidades de Portel, Melgaço e Curralinho. Ressalto que Breves contava com apenas um defensor e aquelas outras cidades não eram atendidas.”, finalizou o Diretor de Interior da Defensoria Pública do Estado, Fabiano Lopes.
