O Rio Grande do Norte irá receber o "Defensoria Sem Fronteiras", força-tarefa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que reúne defensores de todo o país para dar celeridade em processos judiciais. A partir desta segunda-feira (13), os internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, terão seus processos analisados. A abertura dos trabalhos acontecerá na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), em Candelária, às 10h.
Ao todo, 32 defensores públicos dos estados, Distrito Federal e da União irão analisar os processos de cerca de 1.200 presos em duas semanas de trabalho, com direito a atendimentos pessoais e visitas aos presídios para entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento da pena. O atendimento nas unidades contará ainda com o apoio do Instituto Técnica e Científico de Perícia (Itep), que irá emitir novos documentos para os internos.
A ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado em janeiro deste ano pelo Condege, o Ministério da Justiça, Defensoria Pública da União, Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). A parceria tem validade programada para dois anos, o que viabiliza sua execução em outros estados, de acordo com a necessidade avaliada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
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