Defensores públicos do DF que participam da força-tarefa analisam os dois primeiros dias de trabalho
Manaus – No segundo dia do “Defensoria Sem Fronteiras” já se pode ter uma ideia do que os defensores públicos estão encontrando: pessoas que já cumpriram pena e ainda estão presas, processos atrasados, falta de defensores públicos no estado do Amazonas. Dos 76 defensores vindos de todo o Brasil, quatro são do Distrito Federal e estão analisando processos em dois presídios da capital amazonense: no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), palco das rebeliões no início do ano, e na Unidade Prisional de Puraquequara. Ao todo, a força-tarefa nacional vai atender nove unidades prisionais da região metropolitana da capital.
“A maioria das pessoas que eu já analisei aqui estão presas há mais tempo do que deveriam. Eram para estar soltas ou com algum tipo de decisão que ainda não ocorreu no processo”, analisa a defensora pública do Núcleo de Iniciais de Brasília, Andréa Tavares. Ela conta que em uma das ações, um preso deveria ter progredido ao regime semiaberto desde setembro, ou seja, cinco meses de atraso até agora.
Tavares e mais dois defensores do DF – Carlos Henrique Lessa e Daniel de Oliveira – estão analisando os processos dos presos de Puraquequara, na Zona Leste de Manaus, onde quatro pessoas foram mortas nas rebeliões de janeiro. A unidade é para presos provisórios, mas os defensores já identificaram presos condenados também, misturados aos provisórios.
O trabalho é extenso. Cada defensor público do DF vai analisar os processos de 96 presos. A média é de três processos por interno, mas alguns defensores já viram presos com até oito ações. “Os processos são todos digitalizados, mas as informações não são completas. Falta, por exemplo, data da prisão do condenado ou quando foi a soltura”, constata o defensor público da 1ª Vara Criminal de Brasília, Carlos Henrique Lessa.
O defensor do Núcleo da Saúde, Thiago Deienno, está responsável por analisar presos do Compaj, onde 56 pessoas morreram em janeiro. “Estamos conseguindo, na medida do possível, organizar os processos e fazer os pedidos necessários. É muito trabalho. Estou acabando de fazer dois pedidos de extinção porque as pessoas já cumpriram as penas e continuam lá”, conta.
Segunda fase
Após a análise dos processos, os defensores públicos farão, na próxima semana, o atendimento físico aos presos. “Vamos fazer o atendimento nos presídios, passar aos presos o que verificamos nos processos deles, se foi feito algum pedido de algum direito que já estava atrasado, alguma questão que ele já teria direito a benefício e não tinha sido feito ainda”, explica Daniel de Oliveira, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria do DF.
Apesar das dificuldades, o mutirão vai dar uma boa celeridade às ações, mas os defensores são enfáticos ao dizerem que não dependem somente deles. “A gente faz o pedido, mas para aliviar a superlotação depende muito também da resposta do Tribunal de Justiça”, pondera Andrea Tavares.
Para os defensores, a falta de profissionais na Defensoria Pública do Amazonas também contribui para a lentidão dos processos. “Se aqui eles não tiverem uns 10 defensores públicos na área de Execução Penal, não vão dar conta”, diz Deienno. Hoje, são apenas dois defensores de Execução Penal para todo o estado.
.jpg)
