Ao todo, 76 defensores públicos de todo o país se unem para agilizar processos de detentos de nove presídios do estado
Começou nessa segunda-feira (6), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, mais uma edição do “Defensoria Sem Fronteiras” – força-tarefa de atendimento jurídico que une defensores públicos de todo o país. "Defensoria Sem Fronteiras" é uma proposta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, realizada pelo Condege, DPU e Ministério da Justiça, com o apoio da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Governo do Estado do Amazonas e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
“Nosso objetivo é promover uma revisão criteriosa de todos os processos que resultaram na privação de liberdade daqueles que se encontram encarcerados nas nove unidades prisionais que integram a região metropolitana de Manaus. Não é só um trabalho de peticionamento, queremos deixar também um legado de contribuição para melhorar a gestão do sistema do país”, diz o presidente do Condege, Ricardo Batista.
Serão 10 dias úteis de trabalho intenso. Nesta primeira semana, os defensores públicos começam a rever os processos de 5.600 presos – tanto homens como mulheres -provisórios ou sentenciados, ou seja, condenados que já cumprem pena definitiva. O “Defensoria Sem Fronteiras” reuniu 76 defensores públicos estaduais e federais à capital, sendo 20 do Amazonas e os demais de outros estados e da União.
A segunda semana do programa será de visita aos internos. Os defensores públicos pretendem ainda inspecionar os presídios para entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento da pena, além de coletar todas as informações, resultando em um diagnóstico que será entregue ao Ministério da Justiça para utilizar na formulação de política de gestão do sistema penitenciário e colaborar com novos mutirões que possam vir a acontecer.
“Vamos verificar se os direitos dos presos estão sendo respeitados, se há a correta separação de presos de acordo com a gravidade do crime ou se está havendo reclamação de tortura e de graves delações, por exemplo”, explica Batista.
A ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado na última terça-feira (31/01), pelo Condege, Ministério da Justiça, DPU, ANADEP, ANADEF e DEPEN/MJ.
Defensoria para todos
O programa “Defensoria Sem Fronteiras” do Condege permite a cooperação entre as Defensorias Públicas do Distrito Federal, dos estados e da União para situações emergenciais. O mutirão já se reuniu tanto em situações de Execução Penal, como para aliviar processos de medidas socioeducativas.
Em 2014, quatro cidades do Paraná (Foz do Iguaçu, Londrina, Francisco Beltrão e Cascavel) foram atendidas pelo mutirão nos presídios. Foram realizados mais de 4 mil atendimentos e analisados cerca de 9 mil processos. Em Recife (PE), mais de 5 mil presos foram atendidos pelo programa em 2015. No mesmo ano, em Fortaleza (CE), o mutirão se reuniu para atender jovens da Vara de Infância e Juventude.
Além do presidente do Condege e do defensor público-geral do Amazonas, estiveram presentes na abertura dos trabalhos, o governador em exercício do Amazonas, Henrique Oliveira, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Fábio Pascarelli, o corregedor-geral do Depen, Paulo Costa; o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz; e o presidente da ANADEP, Joaquim Neto.
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