O Núcleo de Atendimento Referencial (NARE) da Defensoria Pública do Estado do Pará disponibiliza diversos serviços aos assistidos da instituição. Entre eles, estão: orientação jurídica, esclarecimento sobre a documentação necessária ao ajuizamento de demandas, ajuizamento de demandas cíveis de procedimento voluntário, encaminhamentos das demandas aos demais núcleos da instituição e requisições de documentos aos outros órgãos. Cerca de 200 pessoas são atendidas diariamente pelo Núcleo, entre moradores da capital, região metropolitana e interior do Pará.
A defensora pública e coordenadora do NARE, Célia Symonne Filocreão, informou que a missão do Núcleo é prestar um atendimento humanizado, acolher e orientar diversos grupos como comunidades, Organizações Não Governamentais e moradores de rua, "possibilitando o exercício da cidadania a todos que necessitam”, completou.
Segundo Célia Filocreão, a recente instalação do guichê-cidadania tornou mais ágil a requisição de certidões de nascimento, espelhos de identidade, certidões negativas e outros documentos necessários para instruir diversas demandas de competência do NARE e de outros núcleos da instituição.
O guichê-cidadania atende em média 30 pessoas por dia, sem a necessidade de agendamento prévio. De acordo com a defensora, o NARE realiza agendamentos por telefone para casos referentes à curatela, alvará, retificação de registro e óbito e registro tardio. A defensora ratificou que a proposta do Núcleo, seja nas demandas cíveis de procedimento voluntário, seja no guichê-cidadania, é sempre prestar acolhimento e atendimento humanizado aos grupos vulneráveis.
SERVIÇO
Para solicitar atendimento, o assistido deve realizar agendamento previamente por telefone por meio do Disk 129. Os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de residência e documentação específica relacionada a cada caso.
O Núcleo de Atendimento Referencial fica no prédio-sede da Defensoria Pública do Estado, localizado na Travessa Padre Prudêncio, nº154, no bairro da Campina, em Belém. O horário de atendimento é de 8h às 14h.
