O Núcleo de Atendimento da Família (Naefa), da Defensoria Pública do Pará, realizou nesta sexta-feira, 11, atendimento concentrado de execução e fixação de pensão alimentícia para 80 assistidos que estavam agendados.
De acordo com a coordenadora do Naefa, a defensora pública Alessandra Guedes, o objetivo da ação é reduzir a pauta de atendimento do Núcleo e criar novas vagas de atendimento. “É importante considerar que a pauta da família é grande no que tange à fixação e execução de pensão alimentícia”, ressaltou.
Segundo a defensora, para esse atendimento concentrado, os defensores poderão, inclusive, pedir a prisão civil do acusado, que tem natureza coercitiva, e é diferente da criminal, uma vez que tem o objetivo de compelir o devedor a cumprir o pagamento da pensão alimentícia. “Podemos seguir dois ritos. O primeiro é a penhora dos bens para pagamento do retroativo de alimentos anteriores a três meses de atraso ou prisão civil do acusado em relação aos alimentos atuais”, informou.
O diretor metropolitano da Defensoria Pública, Geraldo Rolim, participou do atendimento concentrado promovido pelo Naefa e explicou que a intenção da ação é dar celeridade aos atendimentos. “Esses 80 assistidos agendados são pessoas que precisam da verba alimentar. A instituição cumpre o seu papel de proporcionar aos assistidos o acesso à justiça e à garantia de seus direitos”, salientou.
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Estavam igualmente presentes no atendimento concentrado a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Rossana Parente e a Assessoria de Integração do Gabinete, Clívia Croelhas.
CELERIDADE
O ex-marido de Sandra Emanuelle, de 43 anos, paga mensalmente a pensão alimentícia ao filho de oito anos, mas com atraso. Ela procurou o Núcleo da Família a fim de regularizar a situação. “Além de pagar com atraso, às vezes a pensão vem com um valor abaixo do estabelecido e, por isso, tive que voltar a procurar o atendimento da instituição”, afirmou.
Já Renata Costa conta que o pai de sua filha não paga há três meses a pensão. Renata garante que tentou dialogar com o pai diversas vezes para a resolução do caso. “Estou desempregada e a única forma de sustento da minha filha é o pagamento da pensão. Já é a segunda vez que eu enfrento problemas por conta de pensão que ele não paga”, disse.
