A Defensoria não se limita apenas ao aspecto processual, mas também, para o campo da mediação, bem como a prevenção de conflitos e sustentação da garantia dos direitos
Para garantir que toda criança e adolescente do Distrito Federal tenham seus direitos protegidos, o Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Distrito Federal atua diariamente no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Casos de concessão de alvará judicial para viagem ao exterior, pedidos de liberação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, guarda, adoção e solicitação de vagas em escolas públicas próximo de casa são alguns dos casos atendidos pelo Núcleo.
No último mês de outubro, haviam cerca de 19 mil processos em tramitação na Vara da Infância e Juventude do DF. Mas é importante ressaltar que, além das ações judiciais, há casos que são resolvidos de forma extrajudicial. “A Defensoria não se limita apenas ao aspecto processual, mas também, para o campo da mediação, bem como a prevenção de conflitos e sustentação da garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, ressalta o defensor público e coordenador do Núcleo da Infância e Juventude, Sérgio Domingos.
Dados do Disque 100 revelam que nos quatro primeiros meses deste ano, foram registradas 4.953 denúncias sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Em casos de violências há também um espaço onde a criança encontra conforto e atenção especial, ficando sob a vigilância de uma psicóloga que permanece todo o tempo desenvolvendo atividades para amenizar o estresse e ansiedade causados ao assistido.
As demandas que chegam até o núcleo são encaminhadas por pais, Conselhos Tutelares, escolas, Ministério Público e, também, pelo Juiz da Vara da Infância. O Núcleo da Infância e Juventude fica localizado no SGAN, quadra 909, bloco D/E, Asa Norte. Os telefones para contato são os (61) 2196-4500, 2196-4504, 2196-4505 e 2196-4501.
