A Comissão da Infância e Juventude da ANADEP reuniu-se na sexta-feira (2), na sede da Defensoria Pública da Bahia. Os integrantes da comissão temática foram recebidos pelo defensor público-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia - Adep/BA, Ariana Souza.
Na ocasião, Clériston Macêdo parabenizou a comissão da ANADEP pela dedicação a uma das áreas que merecem mais atenção das Defensorias, que são as crianças e os adolescentes. "É muito importante esta união do Condege com a ANADEP. Em minha concepção, se trabalharmos de forma desarticulada, estaremos enfraquecendo a Instituição. Força e êxito tanto na reunião quanto nesta nossa luta diária de defender os mais necessitados", declarou.
A presidente da Adep/Bahia, Ariana Souza, deu as boas-vindas aos colegas, desejando que as discussões fossem profícuas. "A comissão é muito ativa, que faz um trabalho excelente, ajudando muito as questões institucionais, principalmente nos projetos de lei que venham ajudar a garantir direitos das crianças e dos adolescentes", pontuou.
Durante o encontro, a comissão debateu sobre o sistema de aprimoramento de direitos como a socioeducação e atrasos no sistema infracional. "Os processos demoram muito. Às vezes os adolescentes ficam presos por mais tempo do que deviam e nós tentamos buscar soluções para que sempre se cumpra o que a Constituição determina, o que é prioridade da criança", explicou a defensora pública do Rio De janeiro e presidente da comissão, Elisa Cruz.
Na avaliação da presidente da comissão, este grupo é importante pois constrói pautas políticas para avançar na infância e juventude junto ao congresso. Em relação à importância apontada pelo defensor-geral da Bahia sobre a integração das comissões do Condege e Anadep, Elisa Cruz considerou que, juntos é possível construir algo muito melhor para os usuário das Defensorias.
GARANTIA DE DIREITOS
O defensor público da Bahia, Bruno Moura, que representa a Adep/BA neste colegiado, informou que comissão vem atuando bastante na questão da maioridade penal, participando de audiências públicas em emitindo notas técnicas sobre o tema. "Essa comissão tem uma atuação eminentemente política. A ideia é poder atuar de forma estratégica na defesa da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes", explicou.
Já a vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, destacou a atuação legislativa e política do grupo. "É fundamental o apoio da Condege, pois a Defensoria Pública é uma só; então, o trabalho conjunto da associação com o Condege dá uma representatividade muito maior. A gente consegue atuar tanto interna quanto externamente nas questões políticas. Além disso, nosso dever é garantir o que já se conquistou, para a partir disso pensarmos em pautas de avanço",pontuou.
Participaram da reunião em Salvador, além dos representantes da Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, as defensoras públicas Alba Aline Mourão Gouveia (PA), Camila Dória Ferreira (ES), Juliana Leandra Lopes (DF), Juliana do Val Ribeiro e Mara Ferreira (SP), Juliana Linhares Aguiar Lopes (AM).
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