A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou nesta quarta-feira (27/07), uma força-tarefa para atendimento e orientação jurídica de cerca de 25 adolescentes internos do Centro Socioeducativo Dom Bosco. A iniciativa é do Núcleo de Atendimento Especializado aos Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja) em parceria com a Superintendência do Sistema Socioeducativo e tem o objetivo de analisar cerca de 450 processos de menores sentenciados de oito Centros Socioeducativos.
A ação contou com a atuação dos defensores públicos Muniz Augusto Freire Evaristo, Antônio David Guerra Rolim de Oliveira e José Valter de Araújo. A intervenção constatou dois pedidos de unificação de medidas socioeducativas, sete pedidos de extinção de medidas de meio aberto, três pedidos de extinção ou progressão de medida, quatro relatórios em atraso, além de dezenove adolescentes sem carta de guia, cuja atuação necessitará de se ingressar com habeas corpus. “O previsto era que 40 processos fossem analisados, entretanto, devido ao desfalque da equipe de agentes socioeducativos, concluímos 25 desses”, explica o defensor público Antônio David.
O Dom Bosco é o terceiro Centro Socioeducativo a receber a visita dos defensores públicos. A força-tarefa prevê ainda que outros cinco Centros sejam visitados, entre eles, Passaré, Canindezinho, Patativa do Assaré, Aloísio Lorscheider e Aldaci Barbosa.
