Nuaja realiza atendimento jurídico intensivo para os adolescentes em Centro Educacional
A Defensoria Pública do Estado do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (01/06), uma força-tarefa para atendimento e orientação jurídica de cerca de 50 adolescentes internos do Centro Educacional Patativa do Assaré. A ação é do Núcleo de Atendimento Especializado aos Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja) e tem apoio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará (STDS).
Com a participação de cinco defensores públicos, a força-tarefa acontece após a análise processual preliminar de cerca de 170 adolescentes, listagem apresentada pela STDS, referente a população interna nos dois centros socioeducativos: Centro Educacional São Francisco e Centro Educacional Patativa do Assaré. O trabalho será iniciado no Centro Educacional Patativa do Assaré devido à necessidade de estabilização da unidade e pelo número acentuado de adolescentes hoje na unidade, seguindo, posteriormente, para o Centro Educacional São Francisco.
O defensor público Antônio David Guerra Rolim de Oliveira ressalta a importância da iniciativa. “É função da Defensoria Pública prestar orientação, que integra a assistência jurídica, a esses adolescentes. A análise prévia de todos os processos dos adolescentes internados foi importante para levarmos uma informação atualizada acerca da situação de cada um deles, onde poderemos esclarecer como se dá a medida socioeducativa, como o comportamento deles pode impactar na reavaliação da medida socioeducativa, sobre como funcionarão os encaminhamentos jurídicos para que eles tenham um pouco mais de tranquilidade e uma perspectiva acerca da duração e da forma como é cumprida a medida socioeducativa”, conclui.
