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11/05/2016

PI: DPE vai realizar programação pelo Dia do Defensor Público

Fonte: Governo do Piauí
Estado: PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai realizar uma semana de atividades para comemorar o Dia do Defensor, que é celebrado em 19 de maio. As ações iniciam no próximo dia 16 e prosseguem até o dia 20. De acordo com o calendário estabelecido, na segunda-feira (16), às 8h, será inaugurado o Anexo I do Núcleo Central da Defensoria. No local passa a funcionar a Diretoria Administrativa da DPE-PI e suas respectivas coordenações.

A terça-feira (17) contará com a abertura do Projeto “Defensores pela Conciliação”,  que será desenvolvido no Núcleo Central da DPE-PI e também no Núcleo do Consumidor, localizado na Casa de Núcleos, na avenida Nossa Senhora de Fátima, 138, Bairro de Fátima. O Projeto, que  acontecerá até a quinta-feira, iniciando sempre às 8h, tem por objetivo promover a autocomposição dos litígios através do uso da técnica da conciliação e será coordenado pela defensora pública Débora Cunha Vieira Cardoso. Ainda na terça-feira será inaugurada  às 9h a Galeria de Fotos dos Defensores Públicos Gerais, na antessala do Conselho Superior da DPE-PI, localizado também na Casa de Núcleos. A Galeria traz a foto de todos os defensores que estiveram à frente da Instituição desde 1990.

Na quarta-feira (18), além de ser dado prosseguimento ao Projeto Defensores pela Conciliação, será iniciada às 8h, uma Jornada da Justiça Itinerante na  Unidade João XXIII da DPE-PI, sob a coordenação do defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior, diretor da Defensoria Itinerante.  No mesmo dia serão apresentados os resultados do Projeto Força Tarefa Defensorial, já desenvolvido nas Penitenciárias Irmão Guido e  Feminina e atualmente em execução na Casa de Custódia. Também será apresentada a Proposta de Cooperação do SUS Mediado, que tem a finalidade de estabelecer cooperação entre Órgãos e Instituições, visando garantir maior efetividade às políticas públicas de saúde, evitando demandas judiciais e assegurando o acesso mais ágil aos usuários hipossuficientes do SUS a medicamentos, consultas e demais procedimentos médicos de responsabilidade do Estado e Municípios a eles vinculados. No turno da tarde será realizado na AABB um momento de diversão envolvendo defensores públicos e colaboradores da DPE-PI.

Na quinta-feira (19), Dia do Defensor Público, além do Projeto “Defensores pela Conciliação” e da Jornada Justiça Itinerante,  acontecerá às 8h30, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, na Casa de Núcleos, a posse dos seis novos Defensores Públicos, nomeados pelo Governador Wellington Dias, no dia 28 do último mês de abril. Ainda na quinta-feira, às 10h, por proposição do Vereador Luiz André, acontecerá  Sessão Solene em Homenagem à Defensoria Pública na Câmara Municipal de Teresina.  A partir das 18h, no Núcleo Central da Instituição será feito o lançamento  do Plano Estratégico da DPE-PI  seguida da solenidade de entrega de Medalhas de Honra ao Mérito à autoridades, entre as quais o governador Wellington Dias e demais pessoas que contribuíram e contribuem para o desempenho da Instituição.

Na sexta-feira (20), as atividades iniciam às 8h no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública com o lançamento do novo site da DPE  www.defensoria.pi.def.br, em seguida acontecerão as palestras “Novo CPC e Defensoria Pública”, ministrada pelo juiz federal do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, Clécio Alves e  “Bases Epistemológicas do Processo Penal Democrático”, ministrada pelo doutorando e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Yuri Félix Pereira. A semana será encerrada com confraternização promovida pela Associação Piauiense de Defensores Públicos (Apidep), na Casa Pub.

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