Depois de ficar sem defensor público desde o fim do ano passado, a comunidade da comarca de Castro – que também engloba Carambeí, na região dos Campos Gerais – está na expectativa pela retomada das atividades da Defensoria Pública do Paraná. A nomeação de novos defensores, no início de abril, possibilitou que o atendimento na sede da comarca fosse reativado. Até então, o que se oferecia era somente orientação jurídica. Agora, com a chegada de dois defensores e o reforço na equipe de apoio, a DPPR passa a atender plenamente a população local, nas áreas de Família, Cível, Execução Penal, Criminal e Infância e Juventude (Cível e Infracional).
Os defensores públicos Rafael de Matos Souto e Leonardo Alvite Canella mal chegaram na cidade e já começaram a organizar a sede para iniciar os atendimentos. Além disso, eles foram muito bem recebidos pela comunidade local, além das autoridades e representantes de instituições ligadas à Justiça, como Ministério Público e Poder Judiciário. “Nossa prioridade na parte administrativa foi estabelecer um incremento de pessoal para que o trabalho fluísse melhor. Mais pessoas serão beneficiadas com isso”, afirma Canella, responsável pelas áreas de Execução Penal, Criminal e Infância e Juventude. O reforço a que ele se refere, além da atual equipe, composta por três estagiários e um assistente, devem ser enviados a Castro mais três assessores jurídicos e três estagiários.
Também foi pedido à prefeitura da cidade, que cedeu o local onde hoje está instalada a Defensoria Pública, no antigo Fórum do município, para que o espaço seja ampliado. “O prédio é um pouco antigo, mas é satisfatório. E como a demanda é grande, temos que ampliar a participação da Defensoria, por isso precisamos de um espaço maior. Estamos negociando com a prefeitura para conseguir mais uma sala para receber os novos servidores e funcionários. Viemos para ficar”, avisa Canella.
Nesta semana, os defensores públicos participaram de um encontro do Conselho da Comunidade, que tem papel fundamental na área de Execução Penal, por exemplo, e é formado por cidadãos. “Foi importante participar para entender o funcionamento do Conselho, cujo papel contribui para que o preso seja reinserido na sociedade. Além disso, foi possível elevar nossos conhecimentos jurídicos”, explica Leonardo Canella. “Está todo mundo bem consciente da importância da Defensoria Pública aqui na cidade, tanto o Ministério Público quanto o Poder Judiciário”, afirma o defensor público Rafael de Matos Souto, que vai cuidar das áreas de Família e Cível.
A boa receptividade da população local demonstra a relevância da atuação da Defensoria na região, cuja população mais carente estava sem representação nos tribunais. “O que a gente percebeu é que a demanda em Castro é gigantesca, com muita coisa a ser resolvida, como a questão fundiária. A população aqui precisa demais da Defensoria. Mas estamos prontos para que o serviço agora seja amplo, real e efetivo”, conclui Leonardo Canella.
Serviço:
A Defensoria Pública em Castro fica na Rua Padre Damaso, 81 – Centro, CEP: 84165-540.
Telefone: (42) 2122-5508.
Horário de atendimento ao público:
Criminal, Execução Penal e Infância e Juventude (Cível e Infracional) – de segunda a sexta, das 10h às 17h.
Família e Cível – atendimento inicial de segunda a sexta, do meio-dia às 17h.
