Atendendo a um pedido da Defensoria Pública de SP, o site de compras e vendas Mercado Livre realizou durante quatro dias, por ocasião do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20/11, a divulgação de informações em combate ao racismo.
A solicitação à empresa foi feita pelo Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, depois da publicação no site do Mercado Livre de anúncios de cunho racista, em que pessoas negras eram expostas “à venda”.
Em março de 2013, foi divulgado anúncio com o título “negro africano legítimo, único dono, bom estado de saúde”. Em janeiro de 2014, outro anúncio falava em “negros com diversas utilidades”. Após receber denúncias sobre as publicações, a Defensoria Pública de SP entrou em contato com o Mercado Livre e realizou reuniões com a empresa em busca da elaboração de uma resposta aos episódios.
Antes de atender à proposta da Defensoria, o Mercado Livre já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio de Janeiro, prevendo ajustes no sistema do site para detectar anúncios discriminatórios com mais rapidez.
Por isso, a Defensoria Pública fez um acordo em que o portal de vendas se comprometeu a divulgar no site propaganda referente ao Disque 100 (disque direitos humanos) da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, órgão responsável por receber, examinar e encaminhar denúncias quanto a violações de direitos humanos.
Núcleo contra o racismo
O Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito é um órgão da Defensoria Pública de SP que tem como principal atribuição contribuir com a atuação dos Defensores Públicos na defesa de pessoas vítimas das diversas formas de discriminação, desenvolvendo teses institucionais e fomentando a criação de políticas públicas de combate à discriminação.
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