Superlotação, péssimas condições de abrigamento e segurança, inexistência de atendimento médico, materiais e remédios. Esta foi a conclusão da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), após vistoria realizada no conjunto penal de Jequié, cidade do sudoeste da Bahia.
Em conversa com o G1, a defensora pública Maia Gelman informou que a vistoria foi realizada para avaliar a possibilidade de uma ação coletiva que impeça o conjunto recebe novos internos e mulheres grávidas. "Entretanto, devemos pesar o custo social desta ação, porque os presos que não forem para lá terão que ir paras algum lugar, e podem acabar em um local com piores condições", afirma.
Segundo Maia, os maiores problemas do conjunto são a superlotação carcerária e a falta de estrutura para as crianças que nascem no local. "A capacidade do conjunto penal de Jequié é de 384 detentos, mas conta atualmente com 1.045. Além disso não há berçário e nem creche, portanto as crianças que nascem lá, ficam o tempo todo e dormem junto com as presas comuns", alerta a defensora.
Outra situação preocupante é a falta de juiz na Vara de Execuções de Jequié - responsável pelos processos dos presos condenados. Segundo o DPE-BA, a situação compromete, por exemplo, a realização de um mutirão carcerário para avaliação dos processos de presos, o que poderia reduzir a população custodiada no presídio.
O G1 entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), que ficou de se posicionar sobre a situação do conjunto penal de Jequié.
