Belém sedia a partir da próxima quarta-feira (19) o I Congresso dos Defensores Públicos do Estado do Pará e I Encontro dos Defensores Públicos da Região Norte, que segue até o dia 21, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras.
A programação vai discutir temas acerca dos “Direitos Humanos e a Defesa da Amazônia”. A palestra de abertura do evento discutirá “O papel da Defensoria Pública na efetivação dos direito humanos ou do Estado democrático de direito”, assunto muito discutido na área jurídica atualmente. O evento é realizado pela Associação dos Defensores Públicos do Pará (Adpep).
Além de defensores públicos, o encontro é voltado para estudantes de direito, profissionais da área jurídica e de ciências sociais. “A ideia é levar temas importantes para os defensores, para a classe jurídica e para a sociedade brasileira, em especial a nortista, com o objetivo de proporcionar um novo olhar sobre a atuação da Defensoria Pública e de problemáticas que envolvem a região amazônica e direitos humanos”, explica a presidente da Adpep e do congresso, Marialva Santos.
Dentre os outros assuntos que serão discutidos nos dias de atividades do Congresso estão o “processo penal e estado democrático de direito: a necessidade do sistema acusatório”, que será ministrado pelo defensor público de São Paulo, Gustavo Junqueira, e pela promotora de justiça e professora da UFPA, Ana Cláudia Pinho.
Outra programação discutirá “o papel da regularização fundiária no combate aos conflitos agrários na Amazônia”, assunto que será conduzido pelo ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC), Gercino José da Silva Filho, e pelo professor da Universidade Federal do Pará e Pesquisador do CNPq, José Heder Benatti; e também consta na programação o painel “a evolução jurisprudêncial do direito à saúde e a necessidade de delimitação dos critérios para os usuários do SUS”, ministrado pela promotora de justiça do Ceará, Isabel Maria Salustiano,e pela professora da UFPa, Krishna Day Ribeiro.
“A democratização do acesso ao sistema de justiça” também é tema de painel, que será iniciado pela Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro e Integrante da Articulação Fórum Justiça, Adriana Britto, e pelo Ouvidor Geral das Defensorias Públicas, Paulo Rogério Lemos Menezes. A palestra de encerramento será feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, que falará das “principais violações dos direitos humanos na Amazônia e a rede de proteção”.
