Luis Claúdio da Silva Chaves - Vice- Presidente da OAB-MG
Escrevo em linguagem simples, não jurídica, compreensível a todos, independentemente do grau de instrução e da condição econômica do leitor. Isso porque quero que a população saiba um pouco mais sobre o papel do defensor público.
Não sou defensor público, mas exerci a função por mais de oito anos com muito orgulho. Em síntese, o defensor público é servidor público e advogado dos carentes de recursos financeiros, ou seja, dos que não possuem condições de arcar com o pagamento de honorários de um advogado e as despesas de um processo.
Sua função é imprescindível, uma vez que a todos deve ser assegurado o direito de acesso ao Poder Judiciário. Logo, por intermédio desse advogado do povo, os desvalidos, os pobres, os desamparados encontram assessoria jurídica e assistência judiciária.
Ser defensor público é, com várias adversidades, um exercício de cidadania. É muitas vezes advogar para o excluído e para o rejeitado. Com certeza é uma das mais belas carreiras jurídicas. Existe, entretanto, um colossal abismo entre a remuneração e as garantias de um promotor de Justiça e um defensor público. Por que?
Será que a sociedade não se importa com o acesso à Justiça e as garantias de defesa de um pobre? Não consigo entender. Sempre defendo que, residindo em um país com tantos carentes de recursos financeiros, a Defensoria Pública deveria merecer destaque.
Vários defensores públicos acabam por deixar a carreira, atraídos por melhores condições de trabalho. E, não obstante o trabalho do governo para organizar e estruturar a Defensoria Pública, os defensores públicos, célula mater da instituição, sentem-se desvalorizados em comparação a outras carreiras jurídicas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OABMG) apóia o movimento dos defensores por uma remuneração digna e melhores condições de trabalho, na convicção de que a justiça só prevalece se for para todos, sem exclusão.
Luis Claúdio da Silva Chaves é Vice-presidente da OAB-MG
