Superlotação, condições de higiene precárias, violência física e psicológica constante, segregação social absoluta e ausência de amparo da lei. Essas são as condições em que vive grande parte dos mais de 194 mil presos que estão nas penitenciárias do estado de São Paulo.
Em uma realidade como essa, a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que preferiria morrer a cumprir pena em um presídio, não é, de forma nenhuma, absurda.
De acordo com especialistas, o governo federal não pode se eximir da culpa, já que também cabe a ele o repasse de verba para que os estados administrem esses locais, além da fiscalização do sistema carcerário brasileiro.
Além dos presídios lotados, com os detentos na condição praticamente de gado, muitos deles acabam sendo torturados pelos presos mais poderosos da unidade penal, afirma o coronel da reserva da PM José Vicente da Silva Filho, ex-secretário Nacional de Segurança Pública.
Para o coronel, a situação de calamidade pública das unidades prisionais também é culpa da União. Existe o Fundo Penitenciário Nacional, de cerca de R$ 200 milhões por ano, proveniente de parte dos recursos das loterias federais, mas no ano passado só foram repassado R$ 30 milhões e exclusivamente ao Maranhão, diz.
O defensor público estadual Bruno Shimizu, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria, diz que não somente os presos sofrem com a situação, mas também suas famílias. A política do estado de São Paulo é sempre punir da forma mais penosa possível. Há presas que utilizam miolo de pão no lugar de absorventes, que não são distribuídos. Por situações como essa, algumas famílias são obrigadas a comprometer mais de metade de sua renda com o familiar preso.
Na tarde de ontem, o ministro da Justiça reafirmou sua posição em relação ao sistema prisional brasileiro. O primeiro passo para solucionar um problema é jamais escondê-lo da população e não esconder o sol com a peneira, ressaltou. Cardozo também afirmou que o ministério já destinou R$ 1,1 bilhão para os estados ampliarem as vagas nas penitenciárias.
Penas alternativas, condições de saúde e parcerias
Penas alternativas para infrações menos graves, tratamento para dependentes químicos, atenção básica hospitalar, regularização do tempo de cumprimento de pena do detento, parcerias entre União e governos estaduais e um sistema judicial que não muda de acordo com a classe social. Pesquisadores da área de violência e criminalistas oferecem sugestões desse tipo para melhorar as condições das prisões brasileiras.
Atualmente fica impossível manter uma penitenciária com um padrão aceitável sem subsídios do governo federal, afirma Carlos Kauffmann, o professor de processo penal da PUC-SP e conselheiro da OAB.
O defensor público Bruno Shimizo ressalta que a área da saúde deve ter atenção especial. Caso contrário, vamos continuar com a situação de muitos presos morrendo de doenças facilmente tratáveis.
O coronel José Vicente da Silva recomenda o investimento no treinamento dos agentes penitenciários e na qualificação profissional de presos.
DIÁRIO opina
Menos discurso e mãos à obra
Não dá para engolir ver o ministro da Justiça se comportar como Pôncio Pilatos. Ele pode não ter percebido, mas as mãos lavadas do governo federal também estavam manchadas de sangue desses ?depósitos? de presos que tanto o indignam. O fardo do sistema prisional até é dos estados, mas a União deve torná-lo mais leve com destinação de recursos.
Mais
152 prisões estão sob o comando da SAP (Secretaria de Administração Peniteniária)
R$ 2,7 bilhões é o que o estado de São Paulo disponibilizou para a SAP
R$ 44 milhões é o que o governo federal repassou para a secretaria
103.764 vagas as penitenciárias do estado comportam
194.773 pessoas estão presas nessas unidades da SAP
91.009 é o déficit prisional paulista
34.668 é o atual número de funcionários da SAP
33.857 era o número de funcionários da pasta em 2011
16 unidades prisionais estão sendo construídas no estado
R$ 50 mil é o custo de construção de cada cela em um presídio estadual
R$ 2,5 mil é o custo médio de cada preso nas prisões estaduais
Ministros do STF apoiam discurso de Eduardo Cardozo
Ontem, durante mais uma sessão de julgamento do mensalão, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) criticaram a situação das prisões brasileiras e apoiaram a opinião do ministro José Eduardo Cardozo.
O ministro Dias Toffoli foi o primeiro a tocar no tema quando argumentava se a melhor pena a um dos acusados do esquema de compra de votos seria uma multa ou a prisão. Já ouvi leituras dizendo que o pedagógico é colocar na cadeia. O pedagógico é recuperar os valores desviados. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes apoiou o colega magistrado dizendo temos um inferno nos presídios.
O ministro Celso de Mello completou o apoio a Cardozo afirmando que o detento acaba por sofrer penas sequer previstas no Código Penal.
Para o padre Valdir Silvério, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, não deveria haver espanto com a fala de Cardozo. Afinal, o presídio é feito para quem vive mal, passa mal, não tem educação nem dinheiro e nunca para quem é da classe média alta.
