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22/10/2012

RJ: Defensoria Pública já faz 400 atendimentos por dia

Fonte: O Fluminense
Estado: RJ

Desde o último dia 8, cerca de 400 pessoas têm sido atendidas diariamente nas novas instalações da Defensoria Pública do Estado em São Gonçalo. No prédio, em Santa Catarina, trabalham 15 defensores públicos e cerca de 60 funcionários e estagiários, que se dividem entre 11 Varas Cíveis (incluindo as três Regionais de Alcântara), cinco de Família, uma de Infância, Juventude e Idoso e três Criminais (incluindo o Tribunal de Júri).

O novo endereço - Travessa Judith 208 - destina-se apenas ao atendimento de moradores da cidade que já têm causas na Justiça nas quais são representados pela Defensoria. O local conta com banheiros feminino e masculino, bebedouros, salão com ar-condicionado com cadeiras acolchoadas para espera, rampa de acesso para cadeirantes e carrinhos de bebê, além de elevador para acesso aos gabinetes.
 
Porém, quem necessita de assistência jurídica em casos que ainda não se transformaram em processos judiciais deve recorrer aos núcleos de primeiro atendimento instalados no município: Fazenda Pública, Consumidor, Família e Cível, ou aos dois núcleos regionais de Alcântara, que não se mudaram. Os Juizados Especiais Cíveis, o Juizado Especial Criminal e o Juizado de Violência Doméstica de São Gonçalo também permanecem no mesmo local. 
 
Em caso de dúvida, a Central de Relacionamento com o Cidadão 24 horas atende pelo número 129. De segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, é possível obter informações sobre os serviços da Defensoria, endereços, horários e documentos necessários para solicitar assistência jurídica. Nos dias úteis, das 18h às 9h, e nos sábados, domingos e feriados, o telefone 129 presta orientação sobre casos de urgência e emergência, como recusa de atendimento em hospitais públicos e privados, bem como prisões em flagrante.
 
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